A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, em Brumadinho, uma sede permanente para atendimento às vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão. O local já está em funcionamento desde o dia 18 de março. A cerimônia oficial de inauguração foi realizada nesta segunda-feira (1º/04).

Em Brumadinho desde 25 de janeiro, data do rompimento da barragem, a Defensoria mineira inicialmente prestou atendimento na Estação Conhecimento e também nos postos de cadastro da empresa Vale, além do trabalho realizado durante visitas e audiências com as comunidades atingidas. A partir de 31 de janeiro, a DPMG instalou escritório móvel no município. E, desde 18 de março, cinco defensores públicos estão atendendo na nova sede.

Com localização próxima ao fórum da comarca, as instalações contam com acessibilidade facilitada, salas de conciliação e de espera e atendimento dos defensores públicos em ambientes individuais, proporcionando a humanização e dignidade da assistência jurídica prestada ao cidadão vulnerável.

O atendimento é voltado para pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. Questões sucessórias, como alvarás e inventários; orientações sobre o pagamento emergencial; indenizações e reparações das pessoas que tiveram perda de renda ou imóvel atingido estão entre as principais demandas atendidas.

Foco na população

O compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a cidade de Brumadinho e toda a sua população foi enfatizado pelo defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares.

“A Defensoria veio para ficar e a sede simboliza esse propósito. É um ambiente para que a gente possa discutir a tragédia, de forma a buscar a justa reparação, o acesso ao direito e à informação”. O DPG frisou o foco da Instituição na população e agradeceu a confiança e a credibilidade conquistados junto aos assistidos e às instituições, com o trabalho de todos os defensores.

Gério Patrocínio Soares fez agradecimentos aos defensores do Núcleo Estratégico, pela dedicação e intenso trabalho realizado desde o dia do desastre; e ao Conselho Superior da DPMG, pela sensibilidade e agilidade na criação do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise.

“Ato de coragem da nossa equipe, cada um agindo e ajudando de todas as formas, para que a Defensoria mineira estivesse prontamente em Brumadinho. A DPMG está atuando em todos os municípios envolvidos”, afirmou.

O defensor público-geral concluiu agradecendo as parcerias e renovou os votos de “todos por Brumadinho e por todos que foram vítimas, direta e indiretamente do desastre”.

“Mais esperança nos meus passos do que tristeza nos meus ombros”. Com as palavras da escritora Cora Coralina, a coordenadora administrativa do Núcleo Estratégico e moradora de Brumadinho, defensora pública Paula de Deus Mendes, iniciou sua fala. “É hora de pensar e agir para a efetivação de direitos e garantia do poder de superação de uma população abalada, que chora a perda de pessoas queridas, de seus lares, de sua paz”, afirmou.

A coordenadora destacou a vocação da Defensoria para a transformação social e a promoção dos direitos humanos. “Acreditamos que a Instituição, por conviver tão de perto com as dores e os desalentos que recaem todos os dias sobre os vulneráveis, tem a empatia necessária para compreender esse momento tão doloroso e construir caminhos, tanto no âmbito coletivo, junto à comunidade, quanto no âmbito individual, acolhendo cada assistido, a fim de trilhar caminhos efetivos para a reposição mais célere dos direitos violados”.

Paula de Deus agradeceu aos defensores públicos e às instituições parceiras.

O esforço e a mobilização imediata da Defensoria Pública de Minas para oferecer suporte para a população de Brumadinho foram lembrados pelo coordenador da Regional Metropolitana, defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima. “Agora, com a sede, será possível atender com mais conforto, continuando o trabalho que foi iniciado nos espaços da Vale e no ônibus itinerante da DPMG”.

O defensor enfatizou que a intenção é, cada vez mais, acolher a população. Carlos Frederico Rosignoli fez agradecimentos aos defensores públicos que estão à frente do Núcleo Estratégico, Antônio Lopes de Carvalho Filho e Carolina Morishita Mota Ferreira, ressaltando o empenho e a dedicação.

O presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, vereador Toninho da Rifel, salientou que a comunidade atingida e seus familiares precisarão de assistência por um longo período. O parlamentar destacou o apoio oferecido pela Casa Legislativa.

“Colocamos à disposição o aparato da Câmara Municipal, em cooperação nesse Núcleo, para que a população seja atendida da melhor maneira possível”, disse. Toninho fez agradecimentos à defensora pública Paula de Deus Mendes e parabenizou a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa de instalar a unidade. “Nós, cidadãos, precisamos muito da ajuda de vocês”, finalizou.

Durante a cerminônia de inauguração a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou convênio com a faculdade ASA Brumadinho e protocolo de intenções para Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal para cessão de estagiários.

Atuação

Cinco defensores públicos atuam no local em demandas relacionadas ao rompimento da barragem. “Temos atendido muitos familiares de vítimas, moradores de comunidades rurais que perderam casas, renda ou tiveram seus bens avariados, produtores que perderam o plantio, a criação, pequenos comerciantes, prestadores de serviço e autônomos que perderam renda e tiveram queda drástica no faturamento após o dia 25 de janeiro”, explica Paula de Deus Mendes do Vale.

Diversas questões dependem de procedimento judicial, como abertura de inventário, caso a pessoa falecida tenha deixado bens; requerimento de alvará para saques de saldos e valores deixados pela pessoa falecida em contas bancárias; definições de guarda; reconhecimento e dissolução de união estável.

Há ainda a necessidade de se declarar a morte presumida das vítimas cujos corpos ainda não foram encontrados. A Defensoria Pública de Minas Gerais está atuando junto aos interessados para solução dessas, entre outras demandas. Outra questão acompanhada pela Instituição são as indenizações aos atingidos, em âmbito coletivo e individual.

A sede está localizada na rua Oligisto, 197, bairro Ipiranga, Brumadinho. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e de 13h às 17h.

Presenças

A cerimônia contou com a presença da subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Leão Lara Luce; do secretário do Conselho Superior da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, representando o órgão; da chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; da assessora de Administração Estratégica e Inovação, Marina Lage Pessoa da Costa; da assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; do defensor público Bruno César Canola, em atuação em Contagem; do chefe da Assessoria Militar, ten. cel. PM Antoniezio Alves de Sousa; dos assessores de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins e Nikolas Stefany Macedo Katopodis; da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; da coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; da coordenadora do Atendimento da Capital, Sílvia Leonel Ferreira; e do assessor Institucional, João Paulo Torres Dias; além dos demais defensores públicos que atuam na sede do Núcleo Estratégico, Antônio Lopes de Carvalho Filho (coordenador), Carolina Morishita Mota Ferreira (subcoordenadora); Rodrigo Zouain da Silva e Richarles Caetano Rios.

Presentes também a juíza de Direito da comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito; a promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini; o delegado regional de polícia civil, Bernardo de Barros Machado; a delegada de polícia de Brumadinho, Ana Paula Kich Gontijo; a vice-coordenadora do grupo de estudos técnicos (GET) do terceiro setor, do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Deis Emilia Chaves Jardim, representando a presidência; o chefe de gabinete do deputado estadual Rafael Martins, Renato Yagui; servidores da Câmara e do Fórum; representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MG); o major do 48º Batalhão da PM, José Sergio Felício; e a diretora de Direitos Humanos, cel. Kenia, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva; entre outras autoridades.

Mídia

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