defensoria publicadefensoria publica

A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 87.286 atividades jurídicas entre 27 de março e 16 de abril. Este é o segundo levantamento dentro do período que compreende o regime de teletrabalho para atendimento aos assistidos. Considerando os dias úteis, o número equivale a 6.234 procedimentos jurídicos por dia, em média.

Neste intervalo foram 46.980 atividades judiciais, 32.942 extrajudiciais, 2.512 audiências e manifestações processuais, 1.345 no Tribunal de Justiça/2º Instância Criminal, 1.174 no Tribunal de Justiça/2ª Instância Cível, 1.364 matérias criminais de urgência, 737 ações na área dos Direitos Humanos, 158 assistências jurídicas penitenciárias e 74 outros procedimentos.

A média acima de 6 mil atividades diárias mostra que o ritmo de atuação dobrou nas últimas semanas. Desde 18 de março, data de início do atendimento remoto aos assistidos em casos de urgência ou em risco de perda de prazos, e até 16 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais totalizou 107.833 atividades jurídicas (foram 20.547 no primeiro balanço, entre 18 e 26 de março, quando a média era de aproximadamente 3 mil movimentações por dia).

Todo o efetivo de defensoras e defensores públicos atua simultaneamente no teletrabalho, fazendo uso de tecnologias como videochamadas, whatsapp, email, telefone e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.

Para isso, novos instrumentos estão sendo implantados nas unidades da Defensoria de Minas, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Além disso, o App DPMG, com funcionalidades voltadas para o cidadão e também para o aumento da eficiência interna, está em fase final de testes e será lançado nos próximos dias.

“Desenvolvemos as feramentas digitais para garantir a manutenção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos, como é da nossa atribuição. Com isso, podemos atuar em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar, como nas áreas de família, infância, mulheres em situação de violência, na saúde com fornecimento de medicamentos e tratamento, entre muitas outras”, diz o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares.

O defensor público-geral destaca também outras frentes de atuação da Defensoria de Minas no enfrentamento da pandemia. “Nossas defensoras e defensores públicos estão atuando em comitês nos municípios, emitindo recomendações para órgãos públicos e também setores privados, como as que garantem a manutenção da alimentação escolar para os alunos, fornecimento de energia e água mesmo em caso de inadimplência, fornecimento de medicamentos, atendimento de planos de saúde e muitas outras”.

A suspensão temporária do atendimento presencial, prevista inicialmente até 30 de abril, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. Está determinada pela Resolução nº 120/2020, pela Resolução Conjunta nº 002/2020, da DPMG, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
SIA Sul Trecho 17, Rua 07, Lote 45, 3º Andar, Sala 301, Bairro Zona Industrial, Cidade Guará, Brasília/DF
(61) 2196-4304 / (61) 2196-4300
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (61) 2196-4304 | 2196-4300
Whatsapp: (61) 98349-5546

Assessoria de Comunicação
E-mail: comunicacao@defensoria.df.gov.br
Telefone: (61) 2196-4323 | 2196-4324
Celular: (61) 99828-6632

 

Newsletter

Assine para receber nossas últimas novidades!