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A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 87.286 atividades jurídicas entre 27 de março e 16 de abril. Este é o segundo levantamento dentro do período que compreende o regime de teletrabalho para atendimento aos assistidos. Considerando os dias úteis, o número equivale a 6.234 procedimentos jurídicos por dia, em média.

Neste intervalo foram 46.980 atividades judiciais, 32.942 extrajudiciais, 2.512 audiências e manifestações processuais, 1.345 no Tribunal de Justiça/2º Instância Criminal, 1.174 no Tribunal de Justiça/2ª Instância Cível, 1.364 matérias criminais de urgência, 737 ações na área dos Direitos Humanos, 158 assistências jurídicas penitenciárias e 74 outros procedimentos.

A média acima de 6 mil atividades diárias mostra que o ritmo de atuação dobrou nas últimas semanas. Desde 18 de março, data de início do atendimento remoto aos assistidos em casos de urgência ou em risco de perda de prazos, e até 16 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais totalizou 107.833 atividades jurídicas (foram 20.547 no primeiro balanço, entre 18 e 26 de março, quando a média era de aproximadamente 3 mil movimentações por dia).

Todo o efetivo de defensoras e defensores públicos atua simultaneamente no teletrabalho, fazendo uso de tecnologias como videochamadas, whatsapp, email, telefone e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.

Para isso, novos instrumentos estão sendo implantados nas unidades da Defensoria de Minas, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Além disso, o App DPMG, com funcionalidades voltadas para o cidadão e também para o aumento da eficiência interna, está em fase final de testes e será lançado nos próximos dias.

“Desenvolvemos as feramentas digitais para garantir a manutenção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos, como é da nossa atribuição. Com isso, podemos atuar em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar, como nas áreas de família, infância, mulheres em situação de violência, na saúde com fornecimento de medicamentos e tratamento, entre muitas outras”, diz o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares.

O defensor público-geral destaca também outras frentes de atuação da Defensoria de Minas no enfrentamento da pandemia. “Nossas defensoras e defensores públicos estão atuando em comitês nos municípios, emitindo recomendações para órgãos públicos e também setores privados, como as que garantem a manutenção da alimentação escolar para os alunos, fornecimento de energia e água mesmo em caso de inadimplência, fornecimento de medicamentos, atendimento de planos de saúde e muitas outras”.

A suspensão temporária do atendimento presencial, prevista inicialmente até 30 de abril, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. Está determinada pela Resolução nº 120/2020, pela Resolução Conjunta nº 002/2020, da DPMG, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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