A Defensoria Pública de SP realizou no último final de semana sua VII Conferência Estadual – etapa que integra seu Ciclo de Conferências Públicas.  Na sexta-feira (28) foi promovida a cerimônia de abertura do evento e no sábado (29), Delegadas e Delegados eleitos durante as Pré-Conferências Regionais foram divididos em 9 grupos temáticos para discussão e, na sequência, realização de uma plenária final para análise e voto de propostas.

Integraram a mesa de abertura o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima; o Defensor-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné, a Defensora Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Paula Sant Anna Machado de Souza; a Defensora integrante do Conselho Superior, Carolina Rangel Nogueira; o Deputado Federal General Peternelli; o representante da Seccional da OAB-SP, Marco Cear Gussoni; o representante da Artigo 19 e integrante do Conselho Consultivo Ouvidoria, Camila Marques; a representante da Associação Mais Diferenças e integrante do Conselho Consultivo Ouvidoria, Carla Mauch; e a representante da Sociedade Civil na Comissão Organizadora, Geni da Fonseca Monteiro.

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, relembrou a primeira edição do Ciclo de Conferências, apontando que a Defensoria era recém criada quando o evento foi promovido. “O primeiro Ciclo de Conferências aconteceu em 2007 – passados 13 anos desde então, percebemos que a Defensoria está no caminho certo, sobretudo em razão da participação da população, que é a essência e a alma da instituição”, disse. O Defensor Geral também destacou que a simbiose entre Defensoria Pública e movimentos sociais é indispensável para que a instituição continue percorrendo o seu caminho de garantir o acesso à justiça, garantido cada vez mais a proximidade com a população que a procura e que depende de seus serviços. Por fim, agradeceu a presença de todos e todas e disse esperar que o Ciclo de Conferências permite que a Defensoria Pública fique ainda mais atenta às demandas da população mais pobre do Estado.

Também durante a solenidade de abertura, o Ouvidor-Geral da Defensoria, Willian Fernandes, parabenizou o Defensor-Geral, apontando que ele não tem economizado esforços no sentido de implementar e aprimorar mecanismos de participação social na instituição – como o Ciclo de Conferências e o Momento Aberto no Conselho Superior. Willian Fernandes destacou a efetividade desses espaços e apontou que três Núcleos temáticos são frutos de propostas aprovadas durante o Ciclo de Conferências.

Ele também era Ouvidor-Geral quando da realização do primeiro Ciclo de Conferências, em 2007, e destacou a evolução do evento. “Desde 2007 houve um processo de aprimoramento desse espaço que tornou o Ciclo de Conferências da Defensoria Pública em um dos melhores espaços de participação social. A Defensoria Pública está de parabéns pela evolução, mas uma grande parcela desse processo se deve à participação de cada Delegado e Delegada no evento”, disse.

Discussão das propostas

No sábado (11), Delegados e Delegadas eleitos/as em cada Pré-Conferência foram divididos em 9 grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política de Atendimento e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária.

Olga Quiroga - ou Dona Olga, como é conhecida - de 83 anos, foi, pela sétima vez, uma das Delegadas eleitas para participar da Conferência. Participante do grupo de trabalho que discutiu propostas na área dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, se surpreendeu com a quantidade de pessoas novas participando das conferências, o que, a seu ver, é bastante positivo. "É muito importante que as pessoas que precisam de determinados serviços lutem para consegui-los. E aqui nas Conferências da Defensoria a gente tem oportunidade de apresentar e discutir propostas para melhorar esses serviços".

A assistente social Pâmmella Barbosa Galdino foi uma das Delegadas eleitas pela Regional de São José do Rio Preto e participou do grupo de trabalho que discutiu Diversidade e Igualdade Racial. Disse que as propostas vindas das Pré-Conferências eram muito boas e lamentou não ser possível aprovar todas. "Seria interessante que a gente pudesse aglutinar algumas propostas, para que elas fossem mais amplas e a para que a gente conseguisse contemplar mais assuntos nas discussões". Ela também elogiou a iniciativa da Defensoria Pública de estar próxima da população, através das Conferências. "É importante a Defensoria dar voz à população mais excluída e vulnerável, o que não ocorre nas demais instituições do sistema de Justiça”.

Também integrante deste grupo a administradora pública Mayana Morais da Cruz, eleita pela Regional de Jundiaí, elogiou a diversidade dos/as participantes da Conferência. “É muito rico conversar com pessoas de realidades diferentes, mas com o mesmo objetivo”. Renan Salviano é advogado e veio de Araçatuba para participar do evento. Ele disse ter ficado satisfeito com a qualidade das propostas formuladas no grupo de Diversidade e Igualdade Racial. "As pessoas que participaram são bastante competente e têm bastante conhecimento. A gente acaba aprendendo muito com as discussões do grupo".

Thabada Luz, cientista social, eleita Delegada pela Regional de Marília, escolheu o grupo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher: “A Conferência é um espaço muito democrático, em que podemos conversar abertamente sobre todos os assuntos. A Defensoria Pública, dentro do Judiciário, é o órgão capaz de trazer reflexões sobre a defesa dos direitos da mulher”, afirmou.

A professora Laís da Silva, Delegada pela Regional de Araçatuba, ficou satisfeita com o engajamento de Delegados e Delegadas “Todas as pessoas aqui na Conferência estão realmente muito preocupadas em lutar para manter os seus direitos”. Ela disse que é muito importante a Defensoria Pública continuar realizando atividades para conscientizar as pessoas sobre seus direitos.

Elício Peralta é integrante de uma comunidade indígena na região do Vale do Paraíba e, junto com Laís, também participou do grupo de Políticas de Atendimento e Educação em Direitos. Para ele, é importante a Defensoria Pública atuar em favor das comunidades tradicionais.

Após as discussões nos grupos, uma plenária final foi realizada para análise e voto das propostas – 30 foram eleitas e serão encaminhadas para o Conselho Superior da instituição, responsável por incorporá-las ao Plano de Atuação da Defensoria. 

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