A Defensoria Pública deu um passo importante na consolidação do seu papel garantidor de direitos com a inauguração, nesta terça-feira (18), das novas instalações da representação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e das Defensorias do Amazonas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em Brasília-DF. O novo espaço vai permitir uma atuação mais ampla junto aos tribunais superiores e representa um marco importante no fortalecimento da instituição.

A cerimônia de inauguração também marcou a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre as Defensorias de todo o Brasil. A partir de agora, todos os estados passam a atuar conjuntamente junto às cortes superiores em demandas de grande repercussão. “A Defensoria se legitima e quem ganha é a democracia”, afirmou o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, Defensor-Geral de Pernambuco. É a primeira vez que o colegiado tem um espaço físico próprio.

O Defensoria do Amazonas também não possuía representação própria em Brasília. Com a nova sede, a instituição avança para assegurar que, em todas as instâncias, o cidadão assistido tenha sua defesa garantida. “Isso não é favor, nem luxo. É obrigação, é dever constitucional”, disse o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Barbosa.

Defensor-Geral do Rio de Janeiro e vice-presidente do Condege, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do trabalho de servidores e defensores dos três estados para que o projeto saísse do papel. “Não é fácil manter uma representação em Brasília. Requer coragem, vontade e ousadia. É muito importante ver as defensorias estaduais aqui, destruindo o mito de que só ricos com advogados caros conseguem trazer suas demandas aos tribunais superiores”, frisou.

O espaço está situado em área estratégica da capital federal, no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), bem próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É um dos atos mais prazerosos da minha gestão. Esse espaço simboliza a união da Defensoria Pública em um momento difícil de crise. Ganham não só os defensores, mas também os assistidos”, destacou o defensor-geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.

A inauguração teve a presença da presidente em exercício da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte; dos presidentes das associações de defensores do Amazonas, Arlindo Gonçalves; Rio de Janeiro, Andréa Sena; e Rio Grande do Sul, Juliana Lavigne, além de autoridades e defensores.

Texto e fotos: Ascom DPE/DF

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