Representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) apresentaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em reunião na terça (24/09), em Brasília, os resultados da atuação conjunta com o Conselho Nacional, por meio dos programas Defensoria sem Fronteiras (Condege) e Justiça Presente (CNJ), no Espírito Santo, no último mês de agosto, para atendimento de demandas da área de Execução Penal, naquele Estado. Mais de 6 mil processos foram analisados.

O Condege também encaminhou dois pedidos ao presidente do CNJ: o primeiro para que a Defensoria Pública tenha membros permanentes no Observatório Nacional de Grandes Desastres, em razão de sua atuação em vários Estados da Federação, com papel determinante na condução, solução e conciliação de demandas, a exemplo de Brumadinho.

O segundo pedido foi para que seja garantida a participação de um membro da Defensoria Pública no grupo de trabalho do CNJ que desenvolve estudos sobre inteligência artificial. Nesse ponto, especificamente, o Condege explicou sobre os reflexos que os sistemas tem sobre atividades e rotinas de atendimento às pessoas que procuram as Defensorias.

Durante a reunião, os representantes do Colegiado reiteraram a relevância do trabalho cooperado entre as Instituições integrantes do Sistema de Justiça e a importância do Supremo Tribunal Federal e do CNJ como instrumentos garantidores do Estado Democrático de Direito, que se alinham as funções e objetivos institucional da Defensoria Pública.

O Presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima (DPE-PE) destacou as parcerias firmadas com o CNJ no decorrer de sua gestão à frente do Colegiado, que são essas: Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Defensoria sem Fronteiras eletrônico (implantação do SEEU), no âmbito do programa Justiça Presente; e o Pacto pela Primeira Infância. "Essas parcerias já demonstram o alinhamento de ações conjuntas que repercutirão na melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública brasileira", disse José Fabrício. 

Também participaram da reunião Rodrigo Pacheco (DPG-RJ), Domilson Rabelo da Silva Júnior (DPG-GO), João Joffily (SDPG-SC), Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (DPG-MT), Cristiano Vieira Heerdt (DPG-RS), Gério Patrocínio Soares (DPG-MG), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (DPG-AM), José Leó de Carvalho Neto (DPG-SE), Fábio Monteiro (DPG-TO), Estelamaris Postal (SDPG-TO), Roberta de Paula Caminha Melo (DPG-AC), Simone Jaques de Azambuja Santiago (SDPG-AC), Fábio Rogério Rombi da Silva (DPG-MS), Rafael Pitanga (SDPG-SP), Pedro Paulo Coelho, Presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicos, e João Duque (DPE-PE).

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
SIA Sul Trecho 17, Rua 07, Lote 45, 3º Andar, Sala 301, Bairro Zona Industrial, Cidade Guará, Brasília/DF
(61) 2196-4304 / (61) 2196-4300
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (61) 2196-4304 | 2196-4300
Whatsapp: (61) 98349-5546

Assessoria de Comunicação
E-mail: comunicacao@defensoria.df.gov.br
Telefone: (61) 2196-4323 | 2196-4324
Celular: (61) 99828-6632

 

Newsletter

Assine para receber nossas últimas novidades!