Atuando desde 1994 na DPE-TO, este é o segundo mandato de Estellamaris como defensora pública-geral. A defensora já foi DPG nos biênios de 2007/2008 e 2009/2010.
A solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Estado de Tocantins, Estellamaris Postal, aconteceu nesta segunda-feira
A ministra Cármen Lúcia é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 no Supremo Tribunal Federal
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (25), em audiência com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa, como a Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a
Desde abril de 2019, quando foi firmado o Termo de Compromisso (TC) com a empresa Vale, até o último dia 18 de janeiro de 2021, foram fechados 464 acordos, beneficiando 828 pessoas ou núcleos familiares e perfazendo um total de R$ 193.976.077,38 em indenizações pagas.
Dos 464 acordos
O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19, presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco para a Covid-19 e estiverem em presídios superlotados devem passar para a prisão domiciliar
A Rede INFOSEG congrega informações e dados de âmbito nacional sobre indivíduos criminalmente identificados, armas de fogo, veículos, condutores, empresas, entre outros.
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com gestores da Rede INFOSEG
Com foco na integração do atendimento relacionado a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estabelece uma cooperação a nível técnico, científico, educacional e cultural no objetivo de implementação de
A reunião foi realizada de forma virtual por meio da plataforma eletrônica do Google Meet.
Nesta terça-feira (17), a defensora pública do Distrito Federal e membro da Comissão de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege)
O Brasil tem sua participação político-diplomática no BLODEPM mediante dois representantes da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e um representante do Condege.
Na tarde desta quarta-feira (11), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege)
Brasília, 05 de novembro de 2020.
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, CONDEGE, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o objetivo de promoção e defesa dos direitos das mulheres e o propósito de garantir o acesso