A Defensoria Pública deu um passo importante na consolidação do seu papel garantidor de direitos com a inauguração, nesta terça-feira (18), das novas instalações da representação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e das Defensorias do Amazonas, Rio de Janeiro e Rio Grande
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da 38ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na ocasião, o parlamentar defendeu o fortalecimento da
O programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará encerrou com 5.597 pessoas atendidas. Ao longo de 12 dias, defensores, servidores e estagiários adotaram quase 9.300 providências, entre pedidos de indulto, relaxamento de prisão, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional, prisão
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vê com preocupação o conteúdo de uma postagem que está sendo difundida anonimamente por meio de aplicativo de mensagens.
Na imagem, defensores e defensoras públicas são qualificados como agentes que defendem e ajudam a soltar bandidos.
Nos termos
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli falou, na segunda-feira (3), em seu discurso na sessão solene de abertura do ano, do papel da Defensoria Pública brasileira como Instituição que leva acesso à justiça, de maneira integral e gratuita, à população hipossuficiente
Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo, em setembro de 2019, aponta que, em virtude do trabalho realizado, houve uma redução
O Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) dá início, nesta quarta (29.01), a mais uma edição do Defensoria Sem Fronteiras, programa parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional. Desta vez, o programa
Nesta manhã de segunda-feira, 27 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. A abertura do encontro, realizado no Espaço São José Liberto, cedido pelo Governo do Estado do Pará e pela Secretaria de
Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a chamada lei anticrime, é um “avanço civilizatório” e vai ao encontro de decisões do Tribunal
Acesse o Boletim Informativo Maio-Dezembro 2019 do CONDEGE.