A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa, como a Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível.


A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19, presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco para a Covid-19 e estiverem em presídios superlotados devem passar para a prisão domiciliar

Com foco na integração do atendimento relacionado a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estabelece uma cooperação a nível técnico, científico, educacional e cultural no objetivo de implementação de

A reunião foi realizada de forma virtual por meio da plataforma eletrônica do Google Meet.

Nesta terça-feira (17), a defensora pública do Distrito Federal e membro da Comissão de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege)

 

Brasília, 05 de novembro de 2020. 

 

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, CONDEGE, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o objetivo de promoção e defesa dos direitos das mulheres e o propósito de garantir o acesso

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
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