O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realizou, nesta quarta-feira (1°), a primeira reunião por videoconferência da história do colegiado. A reunião contou com a participação de 25 Defensores Públicos-Gerais do Brasil, do Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do Presidente do Colégio
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) vem a público manifestar seu apoio integral à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O referido ato normativo traz uma série de medidas preventivas à propagação do Novo Coronavírus no sistema prisional brasileiro
Mesmo com a suspensão temporária do expediente presencial regular, devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria de Minas Gerais segue trabalhando intensamente de forma remota em favor dos seus assistidos.
O resultado desse esforço coordenado para manter a prestação do serviço de assistência
NOTA PÚBLICA
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS e aos cuidados necessários para conter a pandemia, em
No domingo (22), as Defensorias dos estados do Nordeste pediram ao STF para ingressar na ação na qualidade de amicus curiae, já antecipando as razões sobre o tema.
O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o
Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública nos Estados se torna cada vez mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) encaminhou à Presidência da República pedido para que seja editado um Decreto de Indulto Especial, de modo a conter o contágio de Covid-19 no sistema penitenciário de todo o País. “Não há maneira de contenção do contágio de pessoas que
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício, participou, na quinta-feira (5/3), da abertura do I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste. Com o tema "Para além do Direito: um olhar para o defensor e para a
Uma radiografia realizada recentemente pelo site especializado em temas jurídicos, Migalhas, apontou os Estados com maior déficit de Defensores e Defensoras públicos no país. A pesquisa, que conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ( ANADEP),
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, fez visita institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (03/04), em Brasília. Na ocasião, foi recebido pelo ministro do STF, Luiz Fux. José