A prisão em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência e com mais intensidade atinge a população vulnerável por todo o país. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou aos ministros posicionamento
Cardozo esteve em Salvador na sexta, 11, para participar do projeto "Cine Debate", e também visitou a sede da Defensoria baiana
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo esteve nesta sexta-feira, 11, em Salvador como convidado da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para participar
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício, participou de agenda internacional na Argentina, na última quinta (10) e sexta (11). O Defensor Geral de Pernambuco esteve presente no X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o
O Recife sediou a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. O evento aconteceu entre os dias 08 e 09 deste mês, na sede da Procuradoria Geral do Estado, área central da capital. A solenidade contou, na
Ato promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Associação das Vítimas da Tragédia em Janaúba (AVTJana), no sábado (5/10), marcou os dois anos do incêndio criminoso na creche Gente Inocente – hoje Cemei Helley de Abreu. O massacre deixou 14 mortos e dezenas de
A noite da última quinta-feira (03/10) foi de realização para 31 Defensoras e Defensores Públicos que tomaram posse para o exercício funcional na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os profissionais concursados chegam para reforçar os quadros da instituição com o compromisso de garantir o
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Pernambuco (DPPE), José Fabrício Silva de Lima, prestigiou como convidado especial a cerimônia de comemoração dos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia –
Representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) apresentaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em reunião na terça (24/09), em Brasília, os resultados da atuação conjunta com o Conselho Nacional, por meio dos programas
Mais de 6 mil processos analisados. Esse foi o resultado alcançado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na realização conjunta dos programas Defensoria sem Fronteira (Condege) e Justiça Presente (CNJ), no Espírito Santo, no último