O levantamento realizado pelo Condege e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) mostra que pessoas negras são as maiores vítimas desse tipo de erro.
O procedimento de reconhecimento fotográfico em delegacias do país possui falhas. É o que aponta dados de dois relatórios, formulados
O evento é ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Na manhã desta quinta-feira (15/4), teve início a transmissão do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância -
Vitimado pela covid-19, Valdemir Pina atuava em Vitória da Conquista
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lamenta profundamente a morte do defensor público Valdemir Novais Pina (64 anos), vitimado pela covid-19 nesta segunda-feira, 12 de abril. A instituição deseja força e
No dia 12 de abril (12/04), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realizará a 49ª Sessão Ordinária do Colegiado, presidida pela defensora pública-geral e presidente do CONDEGE, Maria de Nápolis.
Entre os pontos a serem debatidos, estão a aprovação da ata da
A oficina fortaleceu o diálogo entre as Ouvidorias e Defensorias sobre a crise sanitária atual e as medidas para o futuro pós-pandemia
Nesta quinta-feira, dia 8/4, foi promovida a Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o Acesso à Justiça
DPMG vai agregar e dar suporte, por meio da atuação extrajudicial, às diversas instituições representativas, assistidos com deficiência e suas famílias para a efetivação dos direitos. “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção” é o nome do projeto
De acordo com o Instituto Brasileiro
A nomeação dos(as) novos(as) defensores(as) garantirá a continuidade do plano de interiorização da instituição, com a abertura de 10 novos núcleos de atendimento.
Na tarde desta terça-feira (6), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) deu posse a
O acórdão prevê que Defensores Públicos atuem como “Defensores da Criança”, de maneira que assegure a este sujeito de direitos defesa técnica de seus interesses somando ao trabalho exercido pelo Ministério Público.
No dia 4 de março (4/3), a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de