Junto ao ministério da segurança, Condege busca ampliação do Defensoria sem FronteirasJunto ao ministério da segurança, Condege busca ampliação do Defensoria sem FronteirasPara ampliar e dar mais efetividade ao Programa Defensoria Sem Fronteiras – DSF, nesta tarde, o Condege reuniu-se em Brasília com o ministro extraordinário da segurança pública do Brasil, Raul Jungmann, para deliberar sobre a força-tarefa no Ceará. Atualmente o estado tem a maior taxa de presos provisórios do país – 66% e a ação está prevista para ocorrer em junho, conforme acertado na última reunião com Jungmann, no dia 24 de abril.

Segundo informações do Ministério da Segurança, o ministro garantiu apoio e recursos para o programa, que deverá ser ampliado com a intermediação do órgão. A ideia é integrar também o judiciário e o Ministério Público nesse processo. Na próxima semana, o Departamento Penitenciário Nacional - Depen fará uma visita in loco ao Ceará, e nesta etapa começará a ser construído o acordo de cooperação e o plano de trabalho.

Estiveram presentes à reunião com o ministro da segurança o presidente do Condege, Clériston Cavalcante; os defensores-gerais dos Estados de São Paulo e Ceará, Davi Depiné Filho e Mariana Lobo, respectivamente; a coordenadora da comissão de execução penal do Condege, Roberta Ferraz; a defensora pública do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) da Defensoria do Ceará, Marylene Gomes Venâncio; o diretor, o corregedor-geral e a ouvidora-geral do Depen, Paulo Rodrigues da Costa, Maria Gabriela Viana Peixoto e Carlos Felipe Alencastro de Carvalho, respectivamente; além de magistrados.

No período da manhã o colegiado também esteve em atividade, reunido com a diretoria-geral do Depen, alinhando estratégias para o combate à superpopulação carcerária.

Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922

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