Em reunião com a presença do Condege, AIDEF apresenta guia para atuação de defensores em presídios, em Washington

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege continua reunido hoje, 05 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos – OEA, no Distrito Federal dos Estados Unidos (Washington D.C), com representantes de 15 países das Américas. No período da manhã foi apresentado aos defensores públicos um projeto que cria um manual para atuação em presídios: o Guia Regional de Ação sobre os Fatos da Violência Institucional.

Desenvolvido pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, juntamente com o programa EUROsociAL+, o Guia é baseado em uma pesquisa realizada em 11 países latino-americanos, a partir do trabalho dos defensores no cárcere.

Segundo o presidente do Condege , Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA), a pesquisa gerou uma contrapartida da Aidef e do EUROsocial+ na elaboração do manual, o que ele considera uma iniciativa muito importante para padronização e unidade de atuação da Defensoria, respeitadas as realidades de cada país.

O Guia regional apresentado fortalece as ações dos órgãos de defesa pública da região nos casos de violência institucional no sistema carcerário e deverá ser votado na próxima reunião da AIDEF, em Santiago, no Chile.

No período da tarde os defensores públicos interamericanos seguem com a agenda em sessão extraordinária para tratar a aplicação integral do Regulamento de Brasília sobre Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

Presentes o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o defensor-geral de Rondônia, Marcus Edson Lima; o subdefensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; o subdefensor público geral federal, Edson Marques; o presidente da Anadep, Antônio Maffezoli; o presidente da Anadef, Igor Roque; a diretora de relações internacionais da Anadep, Adriana Burger; o presidente da ADEPMA, Murilo Guazezzeli; e o defensor público da União, Fernando Mauro.

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