Força-tarefa: começa o Defensoria Sem Fronteiras em Porto Velho, Rondônia

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, gestores e representantes de instituições nacionais, e 44 defensores públicos de todo o Brasil reuniram-se em Porto Velho, Rondônia, na quinta-feira, 25, para o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras, pela primeira vez no Estado. A ação é uma parceria firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege; Mistério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional – Depen; Defensoria Pública da União – DPU; Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep e Associação Nacional de Defensores Públicos Federais – Anadef.

"A união dos defensores-gerais em torno desse DSF mostra o quanto somos fortes quando nos conectamos com um mesmo propósito", exclamou o presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG-BA). Até então as passagens e diárias dos defensores, para que fosse possível a realização Defensoria Sem Fronteiras, eram custeadas pelo Ministério da Justiça, mas, por problemas operacionais, as Defensorias precisaram assumir as despesas.

De acordo com o presidente do Colégio, reconhecendo a necessidade da ação em Rondônia, a Defensoria Pública não poderia deixar de atuar, mesmo com as dificuldades que aconteceram durante o planejamento. Ele parabenizou o Colegiado e agradeceu o esforço de todos os defensores públicos para a manutenção do calendário e da ação tão importante para os custodiados do Estado.

"A realização deste projeto foi a maior demonstração de união entre as Defensorias Públicas de todo o país. Nós podemos sim realizar eventos de grande porte. Vamos continuar unidos sempre", declarou o defensor público geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que presidiu a mesa de abertura.


A unidade da Defensoria para a concretização da ação no Estado também foi elogiada pelo Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura: "É uma demonstração viva de um espírito colaborador, uma organização generosa e solidária entre defensores públicos, que somados prestam um serviço retumbante, importante, rápido e que trará um grande resultado para o sistema penitenciário de nosso Estado", afirmou.

Também presentes na cerimônia de abertura o presidente da Anadep, Antônio José Mafezolli Leite; a defensora pública federal, Michele Leite de Souza Santos, representando o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o corregedor-geral do Depen, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Rodrigues da Costa, entre outros.

Trabalho vai durar duas semanas

A força-tarefa segue até o dia 07 de fevereiro, período no qual serão analisados os processos de cerca de 3,6 mil pessoas presas nas unidades penais Aruanã, Colônia Agrícola Penal (Capep), Casa de Detenção José Alves da Silva (Urso Branco), Provisório Feminino, Vale do Guaporé, Presídio Ênio dos Santos Pinheiros, Presídio 470, Panda, Pandinha e Estadual Feminino.

Participam defensores públicos da União, do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Foto: Hosana Morais/G1

Lucas Fernandes DRT/BA 4922 com Informações da Ascom DPE-RO

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