Defensoria Sem Fronteiras: força-tarefa irá a Porto Velho, Rondônia

No próximo dia 25 de janeiro acontecerá em Porto Velho, Rondônia, o Programa Defensoria Sem Fronteiras – DSF, que dessa vez contará com cerca de 60 defensores públicos estaduais de todo o Brasil, atuando de forma conjunta em mais de seis mil processos de apenados do município. O objetivo é aperfeiçoar o sistema prisional do Estado.

É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 31 de janeiro de 2017 pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União – DPU. O DSF já foi realizado nos Estados do Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima.

Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 07 de fevereiro, divididos em duas fases principais: a fase de análise dos processos e a fase de visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios.

Ao final do programa, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério da Justiça, compilado com dados sobre o resultado do trabalho realizado, e com um diagnóstico completo do sistema prisional de Porto Velho.

 

Local de atuação

A Escola Estadual Murilo Braga, localizada na rua Sete de Setembro, ao lado do Mercado Municipal do KM 1, no centro de Porto Velho, passou por uma adaptação pela equipe da Defensoria Pública de Rondônia para receber a da força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras.

O espaço onde funciona o auditório da Escola foi estruturado com mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos para atender os defensores públicos nestas duas semanas de trabalho.

“Nosso objetivo é diagnosticar todo o sistema penal, apontando possíveis falhas e onde é possível melhorar para mudarmos o atual cenário”, apontou o defensor público geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, durante coletiva de imprensa realizada no último dia 22 de dezembro.

Marcus Edson salientou também o apoio do Governo do Estado ao programa. “A vinda do Defensoria Sem Fronteiras para Rondônia foi uma solicitação do governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça, devida ao entusiasmo do governador ao conhecer o programa”.

 

Lançamento

O trabalho terá início no dia 25 de fevereiro , logo após cerimônia de lançamento, às 9 horas da manhã, na Escola Estadual Murilo Braga, e contará com a presença da equipe de defensores públicos, do defensor público geral, do governador do Estado e de membros do Condege. Também estarão presentes representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e convidados de outros órgãos do Estado de Rondônia.

 

Por: Ascom DPE/RO

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