Meta cumprida: Defensoria Sem Fronteiras conclui ação nas unidades prisionais de Roraima com 100% de aproveitamento

Após 18 dias de atividades, a Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania foi concluída com 100% da meta: atendeu 2.242 mil presos custodiados em cinco das seis unidades prisionais de Roraima e analisou cerca de 1.897 mil processos.  Também foram feitos 534 atendimentos médicos,  8.467 mil testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite; aplicadas 8.372 mil doses de imunização e realizadas 2.242 mil triagens.

A ação ocorreu entre 02 e 20 de outubro, numa iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional – Depen em parceria com Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege  através do Defensoria sem Fronteiras – DSF e outros órgãos.

Segundo a defensora pública geral de Roraima, Terezinha Muniz, o diagnóstico mostrado será essencial para as novas estratégias de atendimentos da Defensoria Pública. “Creio que a ação será um marco para atuação da Defensoria, nós estamos aguardando a disponibilização deste relatório para analisarmos que recomendações virão com relação as nossas atividades”, comentou.

Ainda conforme a defensora-geral, a ideia é fortalecer no cotidiano o atendimento à população carcerária do Estado. “Vamos procurar também reforçar o grupo de atuação em execução penal”, explicou.

DSF Roraima

O projeto Defensoria Sem Fronteiras teve o objetivo de realizar análises processuais e atendimentos jurídicos e de cidadania individualizados a todos os presos provisórios na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC;  no Centro de Progressão Penitenciária – CPP; na Cadeia Pública Masculina; na Cadeia Pública Feminina e na Cadeia Pública de São Luiz.

“Durante a primeira semana, iniciamos a análise processual dos apenados.  Já na segunda semana, dividimos o trabalho: uma parte da equipe se deslocou até as unidades prisionais e outra permaneceu na Defensoria dando continuidade às análises. Cada um com 12h de trabalho, e analisando processo por processo, chegamos aos números apresentados a vocês”, esclareceu o defensor público Pedro Castro Júnior, representante do DSF.

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC, Ronan Marinho, pontuou que os dados correspondem à totalidade dos apenados do sistema prisional: “Estes dados a partir de agora serão nosso balizador de atualização e iremos nos basear nessas informações”.

A ação de Justiça e Cidadania contou com o apoio e participação da secretarias de Saúde, de Justiça e Cidadania (SEJUC), e Segurança Pública do Estado, Ministério Público, Segurança Pública Estadual  e do Tribunal de Justiça de Roraima. Participaram defensores públicos de pelo menos 15 estados, além de defensores federais.

 

Com informações da Ascom/ DPE-RR

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