Grupo de defensores das representações estaduais nos Tribunais Superiores pede apoio ao Condege

Essa é a primeira reunião que o Condege recebe o grupo, que trouxe pautas visando articulação e coordenação das atividades em nível estratégico

Por solicitação do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores – GAETS, o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE/BA), reuniu-se nesta quarta-feira, 27/09, com os defensores públicos estaduais atuantes no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na ocasião os defensores pleitearam que seja apresentado aos membros do Condege o trabalho que o grupo faz em Brasília, seja feita a comunicação sobre as reuniões que realizam e divulgado às Defensorias Públicas, através do colegiado, as deliberações tomadas em conjunto.

 

O encontro aconteceu na sala do escritório das representações das Defensorias da Bahia e de Minas Gerais, que foi inaugurado recentemente, e também buscou dar visibilidade ao trabalho feito pelas Defensorias dos Estados em favor dos assistidos nos Tribunais Superiores. Foi também discutida a integração e dinamicidade entre Defensoria Pública dos Estados e a Defensoria Pública da União.

De acordo com Clériston Cavalcante, a reunião com o GAETS é um passo importante, pois a Defensoria vem crescendo e ocupando espaços. Ele também sugeriu que os defensores públicos estaduais buscassem uma maior interação para atuação conjunta com os defensores públicos federais nos processos que tramitam no STF e no STJ, bem como com os defensores públicos que atuam nas comarcas em todo o país.

“Há casos específicos e emblemáticos - que tem repercussão direta na vida dos assistidos pela Defensoria Pública – que devem ser divulgados para as Defensorias, para a ciência e estudo dos defensores públicos acerca do caso concreto, visando a uniformidade de entendimento”, afirmou Clériston Cavalcante. Ele também sugeriu que o GAETS acertasse uma data para que o pleito fosse encaminhado como ponto de pauta nas reuniões ordinárias do colegiado, que ocorrem mensalmente.

Além do presidente do Condege, esteve presente o subdefensor público geral do Estado do Espírito Santo, Fábio Bittencourt. Já o grupo requerente esteve composto pelos defensores públicos das representações nos Tribunais Superiores dos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins e do Distrito Federal.

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