Seminário para discutir acesso aos sistemas internacionais de direitos humanos é promovido pelo Condege

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo  e a Associação Paulista de Defensores Públicos – Apadep, está realizando hoje e amanhã (15/09 e 16/09) o Seminário Nacional de Direitos Humanos. O evento,  organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Condege e pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria da Terra da Garoa, traz como tema principal de discussão o Acesso aos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos pela Defensoria Pública. 

 

A abertura do seminário foi feita na manhã pelo presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE/BA), que destacou a relevância das comissões do Condege para o estudo e aplicação do Direito de forma concreta e alinhada com as demandas mais importantes da sociedade. Segundo ele, os Direitos Humanos são tema de ordem fundamental, que precisam sempre serem reafirmados para que não haja retrocessos, dado os ataques de setores que têm se oposto a esse sistema de proteção.

O presidente do colegiado finalizou seu discurso citando trecho da música Sampa, de Caetano Veloso, e conclamando os defensores a lutar pela mudança dessa realidade do “povo oprimido nas filas, nas ruas, favelas” (LGBT, quilombola, religiões de matriz africana, mulheres, pessoas em situação de rua, entre outras) há tanto cantada pelo cantor e compositor baiano.

“Que não desistamos, nos mantenhamos cada vez mais unidos em prol de uma Defensoria forte, de cidadãos mais amparados, inclusive na corte interamericana de Direitos Humanos, que ainda usamos de forma tímida”, desejou Clériston Cavalcante.

 

Conforme o coordenador da comissão do Condege, defensor público Fábio Amado (DPE/RJ), o seminário é fundamental para apresentar os limites e capacidades dos sistemas internacionais de direitos humanos, ensinando os caminhos seguros para desenvolver ações de impacto e estruturais para a salvaguarda dos interesses das pessoas e grupos mais vulneráveis: "A realização desse encontro nacional engrandece a capacidade de manejo dos Sistemas Global e Regional de proteção por parte dos Defensores Público", explicou.

Também compôs a mesa de abertura a 1ª subdefensora-geral do Estado de São Paulo, doutora em Direito Processual Penal e professora da USP, Juliana Garcia Belloque, e o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE/SP, Carlos Weiss.

Confira abaixo a Programação:

 

Texto: Lucas Fernandes DRT/BA 4922 (Ascom/DPE-BA)

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