Condege e Anadep irão auxiliar Defensoria do Amapá na realização do seu primeiro concurso para defensores públicos

Em atividade conjunta ontem, 4, em Macapá, no Amapá, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep estabeleceram parceria com os gestores do Estado para a efetivação do 1° concurso para defensor público do Amapá. A princípio, 30 vagas serão disponibilizadas através do certame e a previsão é que a Comissão Organizadora, instituída pelo governador do Amapá, Waldez Góes, finalize o edital até novembro.

 

O governador do Estado, Waldez Góes, deu carta branca para que o Condege e a Anadep ofereçam suporte e auxílio tanto na adaptação da Lei orgânica Estadual no que tange à Defensoria Pública do Estado do Amapá - Defenap, quanto na confecção do edital e na transição do período de advocacia pública para defensoria pública. "Estamos abertos para receber a contribuição de todos os Estados para que tenhamos um grande exemplo não só de concurso, mas de preparação, de implantação dos serviços, de transição e consequentemente de assistência à comunidade", destacou o gestor do Estado.

O presidente do Condege e defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressaltou a importância desta parceria com o defensor-geral, a Secretaria de Administração, e o procurador-geral do Estado para a uniformização dos serviços da Defensoria por meio de concurso. Também agradeceu o trabalho desenvolvido ao longo desses anos no Amapá pela Defenap. "É essa transição que vamos construir, obedecendo a Constituição Federal e normatizando gradualmente a Defensoria Pública do Amapá", explicou.

De acordo com Clériston Cavalcante, o Colégio de defensores-gerais e a Anadep precisam estar próximos à organização do concurso para poder orientar os executores a seguir a mesma linha de seleção que outros estados têm adotado. Ele esclarece que para ser defensor público é preciso ter um olhar mais sensível, e a seleção deve contemplar matérias do campo de humanas, sociologia, antropologia, criminologia, entre outras que examinem a vocação humanitária do candidato.

"É um marco histórico, e é importante que o Condege e a Anadep, juntos, possibilitem um concurso que contemple a atuação do defensor público no dia a dia e com o perfil que hoje é aplicado pelo país afora: com uma característica mais humanizada", explicou o presidente do colegiado. Além disso, segundo ele, a Constituição determina que a função de defensor seja exercida por bacharéis em Direito, o que torna mister a proposta do certame.

"Sem dúvida o processo no Amapá será muito bem sucedido, o governo terá nosso apoio e orientação, e poderá acima de tudo se espelhar nos modelos que deram certo e aperfeiçoar ainda mais a aplicação no Estado", avaliou o presidente da Anadep, Antônio Maffezoli.

Os encontros com o defensor público geral do Amapá, Horácio Maurien Ferreira Magalhães e com o governador, traçaram estratégias, discutiram prazos, cronogramas e conteúdos da seleção. Também presentes à reunião  o defensor geral federal, Carlos Eduardo Paz; a vice-presidente da Anadep, Thaísa Oliveira, e a defensora pública geral de Roraima, Terezinha Muniz.

 

Texto - Lucas Fernandes DRT/BA 4922 - Ascom/DPE-BA

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