Presidente do Condege destaca luta da Paraíba pela posse de novos defensores

O presidente do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), Clériston Cavalcante de Macêdo, também participou da solenidade de posse dos 15 novos defensores públicos da Paraíba, ocorrida no último dia 6.

Em seu pronunciamento, ele destacou a luta da Defensoria Pública da Paraíba pela realização do concurso, ressaltou a importância da categoria no acesso à justiça e disse que não descansará enquanto a Emenda Constitucional 80/2014 não estiver efetivada no Brasil. Confira o discurso na íntegra. 

 

 

O DIREITO DE SONHAR

“O direito de sonhar não consta entre os trinta direitos humanos
que as Nações Unidas proclamaram em fins de 1948.
Mas se não fosse por ele, e pelas águas que dá de beber,
os demais direitos morreriam de sede.
Deliremos, pois, um pouquinho.
O mundo, que está de pernas pro ar, se colocará sobre seus pés”.

Foi com essas palavras de Eduardo Galeano, em um texto chamado “O direito de sonhar”, que saudei pela primeira vez os candidatos a defensores públicos da Bahia, através do famosos site “CorreioWeb’. Naquele momento, avisei a eles que o edital do certame seria lançado.

Fiz questão de avisar, por respeito à ansiedade de quem pretende ingressar na carreira, mas fiz questão de citar essas palavras, para começar a transmitir um pouco do que é a Defensoria e o que se espera de quem aqui ingressa. Essa instituição exige a capacidade de sonhar e, especialmente, de sonhar pelas realizações dos outros.

Se nós não levássemos isso para o nosso dia a dia, jamais aquele concurso teria sido lançado nesta época turbulenta da história do país. A realidade na Paraíba não é melhor que na Bahia, por isso, sobre o trabalho de Madalena, para que vocês tomassem posse agora, garanto uma coisa: não foi nada fácil. 

Todo esse esforço silencioso agora apresenta mais um fruto maduro: aquele concurso, que poucos acreditavam ser possível acontecer em meio a uma grave crise econômica, aconteceu. Uma  grande vitória para quem ama a Defensoria Pública.

Nesse ponto, preciso parabenizar os candidatos que chegaram até aqui. Foi um concurso muito difícil. Vocês são defensores da Paraíba, de todo o Estado, inclusive do interior, e precisam ter ciência disso.

Muita gente, muito preparada, não conseguiu aprovação. Deixo um recado para eles: não tem nenhum demérito nisso. A hora de vocês chegará em breve.

Mas, quem conseguiu a aprovação, diante de uma concorrência tão dura está realmente de parabéns. O mérito é indiscutível. Vocês têm muito do que se orgulhar. No entanto, sem querer ser estraga-prazeres, viver a Defensoria sempre prova que Belchior estava certo: na vida real, não adianta só falar no que aprendeu nos livros. É preciso ouvir como cada um viveu e tudo o que aconteceu com eles. “Qualquer canto é menor do que a vida de qualquer pessoa”. 

Vocês chegam à Defensoria com muitas esperanças depositadas em vocês. Isso não é apenas uma conquista individual de vocês. Isso não é apenas uma conquista da administração da Defensoria Pública. É uma conquista do povo paraibano.

Não se conseguiria nada sem a certeza da necessidade de que a ampliação dos quadros não implicasse na redução das regiões e matérias atendidas. Essa conquista não seria possível sem a dedicação dos defensores públicos e servidores para não deixar ninguém desassistido na sua cidade ou na sua área de atuação. 

Você que deu sua parcela de contribuição e sacrifício pode se orgulhar. A Paraíba amanhecerá mais justa, o povo paraibano estará mais forte e parte significativa disso se deve a cada um que ajudou e ajuda a carregar a responsabilidade de fazer essa instituição ser cada vez maior. 

A certeza de que há defensores se dedicando muito pela população é que nos dá a força necessária para resistir à tentação de seguir os equívocos fáceis, ilusórios e descompromissados. É a convicção de que os defensores e servidores fazem um brilhante trabalho, em todas as comarcas em que estão, que nos dá coragem para inovar, para enfrentar desafios, para conseguir o que ninguém conseguiu antes. O que faz a Defensoria avançar são o esforço, a responsabilidade e a maturidade política e profissional dos defensores públicos e dos servidores, para enxergar mais longe. 

Sei que foi preciso um esforço muito grande para demonstrar que mais defensores trariam benefícios sociais, que mais defensores levariam o acesso à justiça a mais regiões. Ela conseguiu. É um momento de muita emoção, mas o mais difícil ainda está por vir. Ela demonstrou, teoricamente, a vantagem de haver mais defensores na Paraíba. Agora, toda a sociedade vai olhar e cobrar a prática de responsabilidade institucional. 

A necessidade de defensores e de melhorias na instituição e na carreira continuam. Mas, para ter alguma possibilidade a alcançá-las, precisamos demonstrar responsabilidade com a população e ter estratégias bem definidas. Discursos vazios para o público externo ou para o público interno não garantirão a credibilidade da instituição. Pelo contrário, nos condenarão à estagnação a longo prazo. 

Em todo o Brasil e aqui na Paraíba, as Defensorias tentam pavimentar a estrada, fazendo a difícil conjugação de esforços para efetivar a nossa autonomia, corrigir problemas internos e garantir que mais e mais cidades, cidadãos e instituição conheçam a verdadeira Defensoria Pública.

Seguimos o caminho traçado, lembrando das metas e, pacientemente, vencendo cada etapa para que tivéssemos mais defensores, para que a instituição volte a crescer.

É com esse apoio que não descansarei até conseguir efetivar o comando da EC 80/2014, para que haja defensores em todas as comarcas do país. O Brasil ainda precisa de muitos mais defensores e ninguém mais do que eu deseja que eles venham logo.

Peço aos empossandos que jamais esqueçam de lutar para que outros aprovados sejam também nomeados. Não deixem aparentes interesses pessoais momentâneos se tornarem obstáculo ao crescimento da instituição e dos seus quadros no país. 

Aproveito esta fala para pedir que os novos colegas sejam recebidos com todo o carinho e que possam ver em cada um dos atuais defensores um exemplo de compromisso e ética. Por fim encerro esse discurso de boas vindas com os mesmos desejos e as mesmas palavras que encerrei aquela primeira mensagem no Correioweb. A mensagem vale para os atuais defensores e servidores, para os novos defensores que tomam posse agora e para aqueles que virão no futuro:

“Que a dedicação de cada um de nós sirva para garantir o direito de sonhar a mais e mais pessoas em toda a Paraíba.

Bons sonhos e boa sorte!"

 

Com informações da Ascom-DPPB

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