Condege debate parcerias com o Disque 100 e Defensoria Sem Fronteiras

Parceria com o Disque 100 Defensoria Sem Fronteiras foram algumas das pautas discutidas pelos gestores das Defensorias dos Estados e da União na VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege. Para o presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (Defensor público geral da DPE/BA), esses dois temas estão relacionados com importantes parcerias com o governo federal no atendimento das demandas da população hipossuficiente.  

Na reunião, realizada no Distrito Federal na segunda-feira, 26, na sede da Defensoria Pública da União – DPU, o Disque 100 foi discutido com a participação da coordenadora da área de monitoramento do Disque Direitos Humanos, Sueli Vieira. O convênio foi firmado pelo Condege recentemente com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para elaborar uma colaboração entre as duas instituições com objetivo de criar soluções para estas necessidades. 

 

A realização do projeto Defensoria Sem Fronteiras no Estado de Rondônia foi uma das principais pautas da reunião do Condege, defendida pelo defensor público geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima.

Nesta terça-feira também aconteceu reunião com o Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva, na sede do Ministério da Justiça, para tratar sobre a aplicação do programa em Rondônia.Além do presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo, a reunião contou com a participação da defensora pública geral e do subdefensor geral da DPE/RR, Terezinha Muniz e Stélio Dener; do defensor público geral e do subdefensor geral da DPE/SE, Jesus Jairo Lacerda e José Leó de Carvalho Neto; do defensor público geral da DPE/SP, Davi Eduardo Depiné Filho; da subdefensora pública da DPE/TO, Estellamaris Postal; e do Primeiro subdefensor público geral da DPE/MT, Márcio Frederico Dorilêo.

Congresso da Infância e Juventude

O Condege aprovou, nesta reunião, a realização do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, que será em outubro, em Salvador-BA. O evento foi apresentado pela defensora pública da Infância e Juventude do Distrito Federal, Juliana Leandra, que integra a Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Hoje a maior demanda do Disque 100 é na área da infância. O maior número de violações, infelizmente, acontece na infância e nós vivemos dois momentos técnicos muito delicados. Um na área infracional porque está vindo uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente. A outra questão é uma reforma que virá na área cível que trata de adoção” disse Leandra, ressaltando a importância do evento.

Participaram também da reunião o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef, Michelle Leite; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep, Antônio Maffezoli; a vice-presidente da Anadep, Thaisa Oliveira; os defensores públicos gerais do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, e a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Bahia, Gisele Aguiar.

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