Defensor público-geral do DF passa a presidência do Condege

Após um ano de gestão, Ricardo Batista deixa a presidência do colegiado com gestão marcada pela união e integração entre as Defensorias Públicas do país

Na manhã desta segunda-feira (29), o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, participou de sua última reunião como presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na ocasião, foi eleita a chapa “Renovação e União” para a diretoria executiva do colegiado e a presidência do Condege foi passada de Ricardo Batista para o defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante, que cumprirá mandato de um ano, até 2018.

Ricardo Batista enfatizou a satisfação em poder presidir o Condege nesse último ano, destacando a importância da integração entre as entidades representativas das Defensorias Públicas no país. “É imperioso reconhecer que qualquer mérito na condução de um colegiado, advém exatamente da qualidade de seus integrantes, seu engajamento e sua dedicação aos desafios impostos pela luta institucional”, salientou o defensor público-geral do DF.

Durante seu mandato, Batista representou o Condege em reuniões da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, no Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul e na Confederação Nacional de Municípios, onde defendeu a redução da judicialização na área da saúde. No período, foram fortalecidas as comissões internas do colegiado, além de ter sido criada a Comissão de Comunicação, a fim de melhorar a tramitação de informações entre todas as defensorias do país.

Ainda como representante dos defensores públicos-gerais do país, levou ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, propostas, anseios e expectativas do colegiado acerca do sistema penitenciário nacional. Esse engajamento resultou em duas edições do projeto Defensoria Sem Fronteiras, realizados nos estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, que mobilizaram defensores públicos de todo o país para distensionar as unidades prisionais que sofrem com a superlotação.

 Em sua última semana de mandato, Ricardo Batista ainda assinou dois termos de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos, a fim de estabelecer fluxos para o Disque Denúncia e fomentar a criação de Centros de Referência em Direitos Humanos nos Estados e no DF, além de fortalecer os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos de todas as Defensorias Públicas do Brasil.

“Passamos por inúmeros desafios, muitas vitórias conquistadas e outras ainda virão. Muitos defensores públicos gerais vieram, cumpriram suas missões e se foram dando lugar a outros. Essa renovação é o nosso maior patrimônio”, destacou Batista.

 A partir de hoje, o Condege será presidido pelos defensores públicos-gerais Clériston Cavalcante de Macedo (BA), presidente do colegiado; André Luís Machado de Castro (RJ), vice-presidente; Luciano Montalli (MS), secretário geral  e; Francisca Hildeth Leal (PI), secretária adjunta. Após a eleição da chapa única, a reunião continuou com o debate sobre a consultoria para o projeto Defensoria no Cárcere e da criação da comissão de prerrogativa do Condege.

 O novo presidente do Condege falou de suas expectativas para a gestão e destacou que vai atuar para a manutenção do diálogo entre as defensorias do país mantendo, assim, o crescente avanço deixado pela gestão que o antecedeu. “Nos momentos mais difíceis nós percebemos que a união realmente faz a força”, destacou Clériston Cavalcante.

Estiveram presentes na mesa de cerimônia o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite e; a vice-presidente Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep),Thaisa Oliveira.

Natália Picarelli

da Assessoria de Comunicação 

Fotos: Lucio Cunha

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