Presídios alvo de massacres tinham presos sem condenação e absolvidos

O Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade a um relatório da Defensoria Sem Fronteiras que analisou a situação de dois presídios em Manaus e na Grande Natal, aqueles onde ocorreram massacres de presos no começo do ano.

Em Manaus, os defensores analisaram quase cinco mil processos de presos das dez penitenciárias do Complexo Anísio Jobim. Em uma delas, o Compaj, que está fechado, 56 pessoas foram assassinadas em janeiro. O relatório descobriu que mais da metade dos presos não tinha nenhuma condenação. Eram presos provisórios.

Lá, 245 presos têm direito ao regime semiaberto ou a liberdade condicional, 1/4 do total. O relatório apontou que quatro presos que já tinham cumprido toda a pena em regime fechado permaneciam dentro do presídio.

Um deles, Alessandro Nery Praia, solteiro, 30 anos. Estava jurado de morte por ser filho de policial. Desde o ano passado, já podia estar no regime semiaberto, mas acabou sendo uns dos primeiros a ser assassinado no Compaj. A Justiça nem chegou a analisar o caso dele.

Os defensores públicos também fizeram um levantamento da situação dos presos no Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde 26 presos foram mortos em uma rebelião no início do ano. O presídio está ocupado pela Força Nacional.

O Bom Dia Brasil encontrou presos absolvidos pela Justiça e famílias à procura de detentos que sumiram dentro do sistema carcerário.

Os defensores públicos também fizeram um levantamento da situação dos presos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte – aquele onde 26 presos foram mortos no começo do ano, naquela rebelião.

O presídio de Alcaçuz está ocupado pela Força Nacional. Os repórteres Chico Regueira e Alberto Fernandez encontraram presos absolvidos pela Justiça e famílias procurando outros presos que sumiram dentro do sistema carcerário.

Bom Dia Brasil: Quem está preso?
Francisca da Silva: É o meu filho, Ernani.
Bom Dia Brasil: Por quê?
Francisca da Silva: Assalto.
Bom Dia Brasil: A senhora só queria uma notícia, não precisa nem vê-lo?
Francisca da Silva: Mesmo que eu nem visse, se não pudesse ver ele, que me desses ao menos uma notícia, se ele está vivo ou morto. Eu vim de Mossoró para cá, estou nas casas dos outros, dormindo pelo chão, não tenho condições.
Bom Dia Brasil: A senhora acha que esse sofrimento é como se fosse uma pena que a senhora tem que cumprir também?
Francisca da Silva: Eu acho que seja, ou mais, eu estou cumprindo mais do que ele, eu acho.

A Constituição garante o direito de visita e o direito de um advogado para preservar os direitos do preso.

Bom Dia Brasil: O senhor consegue ver o seu cliente?
Márcio Tavarez, advogado: Ultimamente, com a intervenção, a gente está encontrando muita dificuldade porque nós estamos sendo proibidos.

“A sua família vem te visitar, não te dá informação, você vive nessa ânsia e nessa expectativa”, diz o defensor público Ricardo Batista.

Bom dia Brasil: Há 70 processos de pessoas que não foram localizadas. Onde elas estão?
André Girotto, defensor público: Se ela não está na condição de foragida do sistema, ela tem que estar em algum lugar, ela passa em um lugar incerto e não sabido - num lugar incerto e não sabido nós podemos chegar às mais absurdas situações.

Bom Dia Brasil: Há quanto tempo a senhora não tem informações do seu filho?
Francisca da Silva: Faz três meses. Naquela rebelião ele veio no dia 27, véspera de Ano Novo, pronto. Daí para cá, foi a última vez que eu vi ele e pronto.

“Nós estamos aqui em Alcaçuz, presídio de segurança máxima do estado do Rio Grande do Norte. É a maior penitenciária do nosso estado, diz a defensora pública Anna Karina de Oliveira.

A área mostrada na reportagem foi o cenário da rebelião. Hoje, está desativada e 200 presos que estão colocados lá trabalham na reconstrução de Alcaçuz.

Bom Dia Brasil: Antes da rebelião, como é que era?
Ivo Freire, diretor de Alcaçuz: Então, os agentes, a gente acompanhava aqui os apenados, mas os apenados, dentro dos pavilhões, estavam fora das celas.

A reportagem percorre o interior do presídio de Alcaçuz e os pavilhões que foram tomados pelos presos no começo do ano. Um buraco foi aberto para que eles pudessem transitar entre as galerias.

Bom Dia Brasil: Como vivem os presos aqui?
Anna Karina de Oliveira: a dignidade humana, ela vem sendo massacrada diariamente, nas condições subumanas em que eles são tratados.

“As celas elas estão superlotadas, numa cela onde caberiam oito, hoje tem 30 a 40 internos, que estão em precárias condições, com a ausência de kit de higiene, de certa forma amontoados”, diz Anna Izabel Santos, outra defensora pública.

Bom Dia Brasil: Há uma ala com presos tuberculosos, por exemplo. Como está?
Anna Izabel: Bom, há pouco tempo atrás eles dividiam a mesma pasta de dente, a mesma escova de dente.

“A superlotação talvez seja um problema mais complexo, não só em relação a estrutura do Judiciário, mas uma cultura do Brasil em relação ao cumprimento das penas. Hoje o Brasil prende muito e prende mal”, diz o defensor Ricardo Batista.

“Peguei um preso que tinha duas penas somadas, sendo que uma delas o tribunal absolveu em 2014, então estava constando uma pena de 13 anos que ele já estava até absolvido por ela. Então o direito de ele sair aqui do presídio se encerrou em fevereiro de 2015”, explica o defensor Fábio Barbosa.

Bom Dia Brasil: Esse homem foi condenado há cinco anos, em 2015 essa pena foi cumprida, estamos em 2017. Ele ficou dois anos a mais?
Maria Nivalda Torquato, juíza: Questão de liberdade é algo que a gente tem que imediatamente corrigir, como eu farei hoje. Se você averigua que a pessoa está indevidamente presa, o alvará de de soltura é algo inerente à situação, como será expedido hoje.

As imagens mostram Laércio Araújo da Silva sendo solto. Ele tem a pena extinta desde 9 de fevereiro de 2015.

Bom Dia Brasil: Tudo bem, Laércio?
Laércio: Tudo bom.
Bom Dia Brasil: Você sabia que a sua pena foi extinta há dois anos?
Bom Dia: Sabia não senhor.
Bom Dia Brasil: Você foi preso por que?
Laércio: Fui preso com a acusação de um tráfico, de um 33.
Bom Dia Brasil: Mas sua pena venceu em 9 de fevereiro de 2015. Hoje, dia 24 de março de 2017, você está sendo solto. O que você traz contigo?
Laércio: O que eu trago comigo é só a roupa, a camisa e o chinelo que não é nem meu.
Bom Dia Brasil: E o que você vai comer, por exemplo?
Laércio: Eu vou comer quando chegar em casa. Quando chegar em casa eu vou ver se eu como.
Bom Dia Brasil: E como é que você vai chegar em casa?
Laércio: Vou daqui para lá a pé, eu não tenho dinheiro de transporte, não tenho nada, não sei nem onde pega transporte aqui.
Bom Dia Brasil: Você tem algum documento?
Laércio: Documento não tenho não.
Bom Dia Brasil: Carteira de identidade?
Laércio? Não.
Bom Dia Brasil: Carteira de motorista?
Laércio: Não.
Bom Dia Brasil: CPF?
Laércio: CPF também não tenho nenhum. 

“Como é que ele vai para casa vestindo o uniforme da unidade?”, diz  o defensor André Girotto.

Bom Dia Brasil: Isso é reintegrar, isso é liberdade?
André Girotto: Uma pessoa com liberdade sem saber pra onde vai, uma pessoa com liberdade sem ter como ir e vir, da mesma forma como sai, retorna.
Bom Dia Brasil: E esse retorno é alto no Brasil, não é?
André Giroto: Sem dúvida. O sistema prisional tem um índice elevadíssimo de reincidência. Ou seja, ele já demonstrou que possui grandes falhas.

“Quando alguém fica preso além do tempo, gera revolta, gera incompreensão, e o que é pior, um sentimento de frustração que depois, quando em liberdade, muito provavelmente ele vai levar muitos anos até se livrar disso e conseguir se desenvolver socialmente, com sua família, com seus amigos e no trabalho”, diz o defensor Ricardo Batista.

“Eu não tenho dinheiro eu vou seguir caminho assim mesmo, até onde eu amostrar ali uma carona, um negócio”, diz Laércio.

Os defensores públicos pediram a liberdade de outros onze presos do Complexo de Alcaçuz, na Grande Natal. Eles fazem parte de um grupo chamado Defensoria Sem Fronteiras. É uma força-tarefa de defensores de todo o Brasil que trabalha de forma voluntária para apressar os processos parados.

Além desse estudo que foi feito por defensores em Natal e em Manaus, O Bom Dia Brasil mostra um outro estudo inédito do Ministério Público do Ceará feito por promotores.

Eles fizeram uma análise de quase 11 mil casos de réus presos por homicídio em Fortaleza, no ano de 2015. E montaram um retrato de como a Justiça não anda, e nem a investigação policial, que é a primeira parte sempre que há um homicídio.

O começo da investigação é com um inquérito policial que deveria durar dez dias, mas em Fortaleza leva um ano. Ainda por cima, só 23% dos casos de homicídio chegam a ter algum esclarecimento, chegam ao ponto de indicar um culpado.

Se a gente contar os prazos da lei, quando o caso vai para a Justiça, o processo, desde a denúncia, deveria levar menos de um ano - 286 dias. Mas na vida real a média é de oito anos.

Aí, fazendo um cálculo, se todos os processos de homicídio acumulados em Fortaleza tivessem que ser julgados agora, seriam necessários 48 anos.

 

Créditos: Jornal Bom Dia Brasil 

United Kingdom gambling site click here