Direitos Humanos: Avanços e Perspectivas no Brasil é tema de palestra na Escola da Defensoria do DF

IMG_5465O tema foi abordado na noite dessa quinta-feira (23) em Brasília, pela secretária especial do Ministério de Direitos Humanos

Dando continuidade às atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o núcleo especializado do Distrito Federal, organizou uma palestra com a participação da secretária especial do Ministério de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, sobre os avanços e perspectivas do setor no Brasil.

No início dos trabalhos, a subdefensora pública-geral do DF, Karla Núbia, informou que o Condege e o Ministério de Direitos Humanos têm discutido a assinatura de termos de cooperação. “Eles irão tratar da inclusão da matéria de Direitos Humanos em concursos públicos para carreira de defensores, bem como, a criação dos núcleos especializados em todas as Defensorias do país e, ainda, do fluxo do disque 100”, declarou Núbia.

A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, falou sobre a intolerância vivenciada atualmente no país em relação aos Direitos Humanos. “A diferença é tomada como aniquilador de direitos em nome da supremacia de uns em detrimento de outros. É por isto, que as violações de Direitos Humanos carregam um forte componente ideológico e cultural. O combate à cultura das violações requer a promoção de direitos. Hoje, mais do que nunca, nós temos que potencializar, expandir e difundir a ideologia transformadora dos Direitos Humanos”.

Piovesan aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação do programa do Condege “Defensoria Sem Fronteiras”, que reúne defensores públicos de todo o país para dar celeridade no andamento de processos judiciais. “Nas missões que fizemos recentemente em Natal e Roraima, pudemos perceber o papel crucial da Defensoria em um tema tão crítico como o sistema carcerário”, afirmou Piovesan.

IMG_5540O presidente do Condege e defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, agradeceu a presença dos defensores locais e estaduais e fez um breve resumo do trabalho que tem sido feito pelo “Defensoria Sem Fronteiras” em Natal (RN). Lá, 40 defensores públicos dos estados, do Distrito Federal e da União analisam os processos de 1.200 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana potiguar. “O histórico de Alcaçuz nos faz reavaliarmos qual caminho queremos para este país. A Defensoria tem um papel fundamental na luta aos direitos fundamentais da pessoa humana”, disse Batista.

O coordenador da CDH do Condege, Fábio Amado, elogiou a Defensoria Pública do DF por valorizar e priorizar a temática dos direitos fundamentais. “A instalação de um núcleo especializado em Direitos Humanos é a comprovação de que a administração atual percebeu que a especialização e o estreitamento dos laços de uma rede que se multiplica, se torna indispensável em dias tão tenebrosos. Observamos o crescimento de políticas públicas”.

Participaram da palestra defensores públicos do DF e de 18 estados. Não puderam comparecer representantes de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

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Franciele Bessa 

da Assessoria de Comunicação 

 

 

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