Casos de detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (AM) preocupou defensor público do DF

show_compajDefensoria Sem Fronteiras em Manaus durou entre os dias 06 e 17 de fevereiro

Falta de organização nos processos dos apenados do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que recebe presos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, foi a principal preocupação do defensor público do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do DF, Thiago Deienno. Durante as duas semanas de atuação no programa Defensoria Sem Fronteiras – iniciativa do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores públicos de todo o país – o defensor analisou cerca de 200 processos relacionados a 70 presos.

Internos sem receber a progressão de pena, que se dá quando o apenado cumpre regime fechado e pode passar a cumprir em regime semiaberto e aberto, ou que não tiveram as penas unificadas – quando a pessoa comete mais de um crime e são somadas, foram os casos mais comuns encontrados por Thiago Deienno.

“Vi muitas pessoas com progressões de pena para 2015 e 2016, que não tinham sido apreciadas. Vários processos totalmente desorganizados, com mais de uma guia de recolhimento e sem penas unificadas. Diversos casos com direito a livramento condicional, sem terem sidos observados ainda. Muitos tinham requisito para regressão de pena sem pedidos. A situação era de bastante descaso com a situação prisional”, explica Deienno.

O defensor público esclarece ainda que estas circunstâncias fazem com que o Poder Judiciário fique atolado de processos. “A Vara de Execução Criminal é muito demandada. Quando um pedido não é analisado a tempo, ele incha o Judiciário, porque eles vão ter que ser renovados. Serão feitos novos pedidos de certidões carcerárias, gerando uma nova contagem de tempo”, diz.

Segundo Thiago, as dúvidas mais frequentes dos detentos eram sobre “a pena deles e quanto tempo ainda faltava”. Para ele, estas situações ocorrem por falta de defensores públicos suficientes para atender as demandas e também da pouca estrutura que os presídios têm para realizar os atendimentos carcerários. “O Judiciário também não informa corretamente o apenado quando ele é chamado para ser ouvido em juízo, o preso não é informado devidamente sobre a situação dele”, afirma.

Para o defensor público, o trabalho realizado no Complexo Penitenciário foi enriquecedor. “Ver a realidade de outro estado e a situação que essas pessoas se encontram, saber que posso contribuir para a melhoria foi muito gratificante. Um grande aprendizado”, finaliza.

 

Franciele Bessa

da Assessoria de Comunicação

Foto: ACrítica

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