Condege participa de posse da nova diretoria da Anadef


O novo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef,  Igor Roque, tomou posse ontem, 05/09, no Auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília/DF. Representando o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, o presidente e defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, compôs  a mesa da Posse Solene da Nova Diretoria da Anadef, que administrará a instituição durante o biênio 2017/2019.

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Condege e Anadep irão auxiliar Defensoria do Amapá na realização do seu primeiro concurso para defensores públicos

Em atividade conjunta ontem, 4, em Macapá, no Amapá, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep estabeleceram parceria com os gestores do Estado para a efetivação do 1° concurso para defensor público do Amapá. A princípio, 30 vagas serão disponibilizadas através do certame e a previsão é que a Comissão Organizadora, instituída pelo governador do Amapá, Waldez Góes, finalize o edital até novembro.

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Anadep e Condege apresentam ofício a deputados federais membros da comissão do "extrateto"

Em cooperação com a Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege se reuniu nos últimos dias 30 e 31, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com deputados federais que integram a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei do Senado nº 6726/16. O projeto, conhecido como PL do extrateto  se propõe a regulamentar o limite de salários dos servidores públicos e interpreta a natureza remuneratória ou indenizatória dos adicionais recebidos pelo labor.

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Alternativas para a captação de verbas para as Defensorias são apresentadas ao Condege

Em sessão ordinária na Paraíba, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege estudou meios para contornar a indisponibilidade de recursos orçamentários. Na reunião foi apresentada a possibilidade de captação de importâncias através de emendas parlamentares como forma de arrecadação e sugerido ao colegiado que buscasse uma maior interação junto à relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, do Congresso Nacional, para que fossem designados capitais específicos para as Defensorias brasileiras.

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Condege debate orçamento, adoção, e cooperação com o CNJ, em sessão ordinária na Paraíba

A VII Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege aconteceu na sexta-feira, 25 de agosto, em João Pessoa. É a primeira vez que o Estado da Paraíba recepciona uma reunião do colegiado, que na ocasião reuniu defensores e subdefensores públicos gerais de 16 estados do Brasil e da União, além de representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef.

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Defensores públicos gerais se reúnem com vice-governadora e o presidente do TJ da Paraíba

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege teve audiência, nesta quinta-feira, 24/08, com a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano. No encontro, o presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA) e os demais defensores públicos gerais presente, incluindo a defensora-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, falaram das suas experiências, principalmente da economia que fizeram com programas sociais afinados com os governos locais, destacando que a sintonia entre Defensorias e Poder Executivo sempre é produtiva.

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“Ataques à autonomia da DPPB atingem a Defensoria Pública brasileira”, adverte presidente do Condege

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais  - Condege, Clériston Macêdo,que também é o defensor público geral da Bahia, repudiou os ataques do governo do Estado à autonomia da Defensoria Pública da Paraíba - DPPB e garantiu que a entidade não aceitará esse tipo de conduta, que fere frontalmente o estado democrático de direito, ao tentar tirar o poder de uma instituição autônoma, que lhe foi outorgado pela Constituição Federal.

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Movimento Nacional de População de Rua busca apoio do Condege

O presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA), recebeu em seu gabinete na Defensoria Pública da Bahia lideranças do Movimento Nacional de População de Rua - MNPR e defensores com atuação no atendimento desse grupo vulnerável.  Na pauta, o pedido de ajuda do Condege para que haja institucionalização do atendimento a pessoas em situação de rua em todas as Defensorias do Brasil, além de outras pautas.

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Condege marca presença na Jornada Lei Maria da Penha com participação da ministra Cármen Lúcia

O evento aconteceu pela primeira vez fora de Brasília, no Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA e tratou sobre a Justiça Restaurativa no contexto da violência doméstica

 A XI Jornada Maria da Penha, sediada neste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA, em Salvador/BA, visou a aplicação da Justiça Restaurativa nos processos de violência contra a mulher e a assistência às vítimas e familiares. O tema é peculiar à atuação da Defensoria Pública, que esteve representada na solenidade de abertura pelo presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, Clériston Cavalcante (DPG/BA).

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Condege participa de encontro nacional sobre amparo e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências

O evento começou hoje em Brasília e se estende até a quinta-feira, 10/08

Visando o aprimoramento do atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência e a troca de experiências entre centros, representantes dos três poderes e da sociedade, além de entidades da rede de proteção às crianças e adolescentes, reuniram-se em Brasília no III Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado.

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Congresso nacional de direitos da criança e do adolescente é discutido por Comissão do Condege em Salvador

A reunião definiu temas de relevância para o evento, a ser realizado em outubro deste ano

Com o propósito de deliberar acerca do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, a comissão do Condege especializada em promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente reuniu hoje, 04/08, em Salvador/BA, defensores públicos dos diversos estados federados. Também esteve presente a coordenadora da Unicef na capital, Helena Oliveira.

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Nome social é discutido em reunião do Condege com a Anac, a Ouvidoria de DH e o Ministério de Direitos Humanos

Essa é a primeira reunião que o Condege se mobiliza para tratar esta temática

 

 Com a finalidade de versar sobre a identificação social nos embarques aéreos, principalmente de travestis, transexuais e transgêneros, o Condege se reuniu hoje em Brasília com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac e com a Coordenação Geral da Promoção de Direitos da População LGBT, do Ministério dos Direitos Humanos.

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