Defensoria cobra informações sobre zika, dengue e chikungunya (PA)

A Coordenadoria de Políticas Cíveis Metropolitana da Defensoria Pública requisitou, através de ofícios, que as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde Pública informem sobre o panorama dos casos de dengue, zika e chikungunya em Belém e no Pará. Diante dos riscos que as doenças oferecem à população, a instituição decidiu solicitar informações atualizadas, inclusive sobre medidas tomadas pelas secretarias tanto para tratar os casos e conscientizar a população.

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População do Guamá, Terra Firme e Estrada Nova terá novo ponto de atendimento da Defensoria (PA)

A Defensoria Pública do Estado e a Universidade Federal do Pará (UFPA) começam na próxima quarta-feira, 17, cooperação técnica para atendimento da população que precisa de atendimento jurídico gratuito através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição. O acordo foi firmado em outubro de 2015 e consiste no atendimento de assistidos dos bairros do Guamá, Estrada Nova e Terra Firme na área de Família, além de casos de interdição, registro público e alvará judicial.

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DPE-TO requisita informações sobre a suspensão do atendimento aos usuários do PlanSaúde

O NUSA – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, requisitou nesta quinta-feira, 11, informações da SECAD – Secretaria de Administração do Estado do Tocantins a respeito do PlanSaúde, o plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes. O atendimento aos usuários está suspenso desde a semana passada por falta do repasse dos pagamentos aos hospitais, clínicas e médicos.

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Defensoria Pública em Arapiraca questiona aumento do valor das passagens de ônibus (AL)

O defensor público lotado na comarca de Arapiraca, Gustavo Giudicelli, encaminhou, nesta sexta-feira (12), um ofício para a  Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT) e para o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) solicitando esclarecimentos sobre o aumento da tarifa de ônibus e táxi no município. O questionamento partiu de uma denúncia feita por um usuário de transporte  público inconformado com o segundo aumento no valor da tarifa de ônibus em apenas sete meses.

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DPE solicita informações do Estado sobre regularização fundiária no Lago Norte (TO)

O NAC - Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins enviou ofício ao presidente do Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins, Júlio César Machado, solicitando informações e prazos sobre os procedimentos de regularização fundiária do setor Lago Norte, tendo em vista a notícia veiculada na mídia no sentido de que o Governo do Estado do Tocantins está desenvolvendo um amplo trabalho de regularização fundiária e organizando a vida documental de famílias que receberam títulos de terras na gestão anterior, mas que de fato não possuem a propriedade definitiva do imóvel em decorrência de emissões mal feitas, a exemplo das chácaras do Loteamento Água Fria, na região Norte de Palmas.

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Defensoria intensifica melhorias em unidades de atendimento no Estado (MA)

Os núcleos regionais da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) instalados em Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Caxias e Timon receberam a visita da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e do subdefensor geral da DPE, Thiago Josino Carrilho de Arruda. A ação faz parte da agenda de reuniões proposta pela Administração Superior, com o objetivo de verificar, in loco, as condições de funcionamento de todas as unidades da instituição e identificar as demandas apresentadas pelos defensores em atuação nos municípios, pela Associação de Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema) e pela Ouvidoria Externa.

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Defensoria Pública cobra apuração das mortes ocorridas em presídios de Alagoas

O Coordenador do Núcleo de Acompanhamento das Execuções e Prisões Provisórias da Defensoria Pública de Alagoas, o defensor público João Maurício de Rocha Mendonça, encaminhou, ontem (03), um ofício para a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) pedindo a apuração das mortes ocorridas nos últimos dias no Sistema Prisional e a aplicação de medidas que previnam futuros casos semelhantes.

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DPE solicita informações da Prefeitura sobre atual fase de processo de construção do BRT (TO)

O NAC – Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins enviou ofício ao secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes de Palmas, Christian Zini Amorim, solicitando informações acerca da atual fase do processo de construção do Bus Rapid Transit – BRT Sul,sobretudo com relação à aprovação do Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias pela Caixa Econômica Federal, bem como acerca das permutas autorizadas pela Lei Complementar Municipal nº 322, de 21 de agosto de 2015 e, de igual forma, dos procedimentos de avaliação dos imóveis expropriados e do pagamento das respectivas indenizações aos beneficiários, tendo em vista as reclamações acerca da morosidade na conclusão do procedimento em questão.

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Defensoria Pública de Alagoas garante atendimento durante o Carnaval (AL)

Durante o feriadão de Carnaval, no período de 06 a 10 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas estará aberta para orientações e defesas jurídicas dos seus assistidos em matérias urgentes. Durante os cinco dias de folia, incluindo o próximo final de semana, seis defensores se revezarão no atendimento cível e criminal, na sede da Capital alagoana, localizada na Avenida Fernandes Lima, como também na sede do órgão no município de Arapiraca.

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Defensoria Pública fortalecida com mais três Membros empossados (TO)

O atendimento aos Assistidos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acaba de ganhar reforço. Mais três novos Defensores Públicos Substitutos foram empossados na manhã desta segunda-feira, 1º, em solenidade na Sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO, em Palmas. Alana Menezes Aurélio, Pablo Mendonça Chaer e Magnus Kelly Lourenço Medeiros, aprovados no último concurso de carreira, realizado em 2013, passam a integrar a equipe de Membros da Instituição.

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Defensor Público do Tocantins toma posse no Conselho Federal da OAB em Brasília (TO)

O defensor público do Tocantins José Alves Maciel, conhecido como Kita Maciel, foi empossado nesta segunda-feira, 1º, conselheiro federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em cerimônia em Brasília, para o mandato 2016-2018. Ao todo foram empossados 81 conselheiros federais (três por estado e três pelo Distrito Federal). Além de Maciel, também foram empossados pelo Tocantins os advogados da OAB-TO André Francelino Moura e Pedro Donizete Biazotto.

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Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet (TO)

Nos dias 2, 3, e 4 de fevereiro a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins (por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e NAC – Núcleo de Ações Coletivas) em parceria com o Palmas Participa organiza o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. O objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade.

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