Defensor Público toma posse como conselheiro federal da OAB-TO

Respeitado e com atuação profissional destacada em Gurupi e Palmas, o defensor público José Alves Maciel, conhecido como Kita Maciel, foi empossado conselheiro federal do Tocantins na OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Tocantins. A solenidade aconteceu na noite de quarta-feira, 27, no auditório da sede da Seccional em Palmas, celebrando a posse do presidente Walter Ohofugi e sua diretoria, na gestão para o triênio 2016-2018. Além de Kita Maciel, foram empossados como conselheiros federais André Francelino e Pedro Biazotto, e os suplentes, Adilar Daltoé, Nilson Antônio e Solano Donato.

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Defensoria Pública aguarda publicação de acordão para interpor recurso contra aumento das tarifas de ônibus na Capital (MG)

Após a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na data de ontem, que manteve o reajuste das tarifas dos ônibus em Belo Horizonte, a Defensoria Pública aguarda a publicação do acordão, para interpor os recursos cabíveis, visando a restaurar a prerrogativa da Instituição acerca da contagem em dobro de todos os prazos, além de compelir o Órgão Especial do TJMG a julgar se a decisão do seu presidente deve ser mantida ou reformada, no interesse dos usuários do serviço. A informação é do defensor público Glauco David de Oliveira Sousa, em atuação na Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores (DESITS-CI).

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Crescem casos na Defensoria Pública contra o plano de saúde Hapvida (PA)

A batalha para garantir o direito de viver e de tratar da saúde adequadamente, utilizando o plano de saúde Hapvida, vem se tornando cada vez mais desesperadora para os clientes que necessitam. O plano vem descumprindo a decisão judicial para fornecer medicamento para pacientes com doenças raras, e não está providenciando senhas para a continuidade de sessões de quimioterapia.

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Atuação da DPE/MA triplica número de beneficiados em programa que dá desconto em conta de energia

Mais de 330 mil famílias maranhenses de baixa renda foram incluídas no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, desde que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atendendo recomendação feita pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), em 2015, alterou o sistema on-line, responsável pela alimentação do CadÚnico, incluindo um campo referente à unidade consumidora, pondo fim a necessidade de solicitação formal por parte do cidadão. Além do Tarifa Social, que garante desconto de 10 a 65% nas contas de energia elétrica, a base de dados do CadÚnico, utilizada pelos governos municipais, estaduais e federal, possibilita o acesso da população carente a cerca de 20 programas sociais.

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Defensoria Pública participa de reunião para discutir implantação do fórum de enfrentamento à violência contra mulheres (MG)

A defensora pública Cibele Cristina Maffia Lopes, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM), participou de reunião sobre a implantação do Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, no dia 26, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), na Cidade Administrativa, na Capital.

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Defensoria de Alagoas busca redução de preços para marchantes e fateiros em Arapiraca (AL)

A Defensoria Pública do Estado, através dos defensores públicos lotados na comarca de Arapiraca, Gustavo Barbosa Giudicelli e Marcos Antônio da Silva Freire, ingressou com Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta semana, na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, contra a empresa Frigovale do Guaporé e Indústria de Carnes Limitada. O objetivo da ação é garantir que os marchantes e fateiros da região possam abater animais pagando apenas as tarifas definidas no contrato.

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Defensoria Pública participa de audiência pública promovida pela ALMG para ouvir atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

O defensor público, Vladmir de Souza Rodrigues, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, participou na segunda-feira, dia 25, de audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que ouviu moradores e líderes comunitários de áreas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado.

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Núcleo dos Direitos Humanos regulariza documentos de moradores de abrigo (PA)

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Pará, promoveu na última sexta, 22, uma ação para viabilizar o cadastro dos idosos sem documentação, que são atendidos na Fazenda “Missão Belém”, em Santa Isabel,  no nordeste do Pará. No local, 61 idosos que viviam em situação de rua são acolhidos pela instituição, mantida pela Igreja Católica.

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Seminário debaterá maior participação dos palmenses na revisão do Plano Diretor (TO)

Nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2016, no Auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será realizado o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. Uma realização do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Palmas Participa.

O Seminário visa proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade.

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Defensoria Pública divulga relatório de atuação no projeto Audiência de Custódia (MG)

O projeto Audiência de Custódia, implantado em Belo Horizonte pelo TJMG no segundo semestre de 2015, cujo objetivo é garantir a apresentação do preso em flagrante ao juiz no prazo de 24 horas, realizou, desde sua implantação, 2.701 audiências de apresentação de presos em flagrante. Deste total, a Defensoria Pública de Minas Gerais atuou em, aproximadamente, 94% das audiências, ou seja, 2.529, das quais, 1.205 resultaram em concessão de liberdade provisória.

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