Defensoria sedia Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

 

 

 

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Encontro aconteceu na Casa da Mulher Brasileira

Nesta quinta-feira (25), representantes da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE (Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais) se reuniram na Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, para discutir sobre a temática da mulher para desenvolver um trabalho de políticas públicas igualitárias em todas as Defensorias Públicas do país. A reunião abre os trabalhos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08 de março.

_DSC0579-ediPara a defensora Dulcielly Nóbrega (DF), encontros como esse tem a importância de uniformizar a política institucional da Defensoria em todo o país no enfrentamento à violência contra a mulher. “Precisamos pautar os nossos assuntos de interesses nacionais e locais, trazer as nossas dificuldades e avanços a fim de transmitir as boas práticas entre as comissões. Entendemos ser fundamental essa articulação entre defensoras que lutam contra a violência doméstica no Brasil”, finaliza.

_DSC0573-ediA Comissão se reúne desde 2008, oferecendo troca de experiências e a discussão de novas ideias entre as defensorias para o melhor desenvolvimento de projetos em prol da mulher. As reuniões acontecem quatro vezes por ano com representantes que trabalham com a temática da mulher pensando na evolução da causa da feminina. No começo, a comissão tratava apenas do tema violência doméstica e familiar, hoje tem expandido seus debates levando temas como aborto e síndrome congênita do zika vírus para discussões mais abrangentes.

_DSC0564-ediSegundo a defensora Ana Paula Meirelles (SP), expandir a abordagem das defensorias em prol da defesa da mulher é abrir novos caminhos para que se sinta ainda mais amparada pelo Estado. “Essas reuniões nos permitem compartilhar e absorver experiências de outras defensorias pensando em um trabalho mais igualitário para as mulheres de todo o país”, afirma.

Na ocasião, estiveram presentes representantes das defensorias do Distrito Federal,  Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Raquel Oliveira,

da Assessoria de Imprensa

Fotos: Karen Litwin

 

 

 

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Assistido com câncer conquista isenção de IPVA e ICMS (PA)

A juíza Eliane Santos Figueiredo, da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital, concedeu, no dia 15 de fevereiro, liminar favorável ao aposentado, assistido da Defensoria Pública, Ubirajara Rocha Sidrim, garantindo a ele a isenção dos Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para fins de aquisição de veículo, em decorrência de deficiência física.

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Defensoria Pública consegue suspender reintegração de posse e garante auxílio moradia para 20 famílias da Ocupação Paraíso da Barra (SE)

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, acompanhou na manhã da hoje, 24, o cumprimento por parte do judiciário da ação de reintegração de posse em face de 20 famílias que estavam ocupando o Loteamento Paraíso da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.

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Reenducandos da Unidade Barra da Grota recebem cálculo de pena e informações processuais (TO)

A prestação de informações aos reeducandos sobre o cumprimento da pena é o objetivo do mutirão jurídico realizado na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota nesta quarta-feira, 24. A atividade foi organizada pela empresa Umanizzare e contou com a parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína.

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Defensoria comemora quatro anos do programa O SUS Mediado (RN)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) comemora, neste mês de fevereiro, quatro anos de atuação do programa “O SUS Mediado” em Natal. Para celebrar a data, a instituição irá promover próxima sexta-feira (26), a partir das 15h, no Imirá Plaza Hotel, o seminário “Reconhecendo O SUS Mediado” que contará com a apresentação palestras e terá ainda o lançamento da nova logomarca do programa.

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Defensoria e MNPR coordenam eventos em prol da população em situação de rua na Capital (GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás (MNPR) coordenam na quinta e na  sexta-feira (25 e 26/02), eventos em prol da população de rua da Capital. Amanhã (25/02), a partir da 8h30, será a Comemoração do Aniversário de um ano de existência do Movimento em Goiás, com atividades durante todo o dia na Praça do Trabalhador, no Centro da Capital. Na sexta-feira (26/02), a partir das 8h será realizado o III Seminário Povos de Rua: Políticas Públicas para População em Situação de Rua Pensadas em uma Perspectiva Intersetorial,  no Auditório da Câmara Municipal de Goiânia.  São parceiros da DPE-GO e do MNPR na realização do evento a prefeitura de Goiânia, Conselho Regional de Psicologia, Centro de Referência em Direitos Humanos do Cerrado, Ministério Público Estadual e prefeitura da cidade de Goiás, além de outras entidades.

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Defensoria e parceiros expandem trabalho de inclusão social para reeducandas de Palmas (TO)

O projeto Bazar Três Pontos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins já é um sucesso. Agora, com o objetivo de oportunizar uma nova chance às pessoas privadas de liberdade, um novo projeto será disponibilizado – o “Linha e Arte: Um Recomeço”. A assinatura da minuta do termo de cooperação técnica foi assinada na manhã desta quarta-feira, 24, em solenidade no Centro de Amor Social Papa Francisco, em Palmas. A assinatura do termo foi feita pelo defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim; pela secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga; pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães; e pelo diácono Amilson Rodrigues da Silva.

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Decisão atende pedidos da Defensoria em favor da comunidade de Vila do Conde (PA)

A Companhia Docas do Pará (CDP) e as empresas envolvidas no naufrágio no Porto de Vila do Conde, em outubro do ano passado, tiveram seus bens tornados indisponíveis por meio de decisão liminar da Justiça Federal, decretada na última segunda-feira, dia 15, atendendo aos pedidos que constam de Ação Civil Pública da qual faz parte a Defensoria Pública do Pará, em atuação conjunta com os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

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Câmara Legislativa do DF derruba vetos e beneficia Defensoria Pública do DF

Reestruturação da instituição trará melhoras significativas nos serviços de assistência jurídica gratuita

Na noite desta terça-feira (23), os deputados distritais derrubaram na Câmara Legislativa do Distrito Federal os vetos parciais da Lei Complementar nº908/2016. O texto modifica a Lei Complementar nº828/2010, que trata da reestruturação e competências da Defensoria Pública do DF. Os distritais também derrubaram os vetos referentes às emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, que aumenta o orçamento da Defensoria  para 2016.

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DPE lança no bairro Lira projeto itinerante com ônibus adaptado para prestar atendimento na comunidade (MA)

O bairro Lira foi a primeira comunidade a receber a unidade móvel adquirida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de projeto financiado pelo Ministério da Justiça, lançado nesta segunda-feira (22), pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e pela secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira. Adaptado e equipado para atender demandas relacionadas à proteção do direito do consumidor, o ônibus estará uma vez por mês em um bairro previamente selecionado pela instituição, priorizando aqueles com maiores adensamentos populacionais e baixos índices de desenvolvimento humano, onde há inúmeras demandas de relação de consumo.

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DPE aponta superlotação e problemas sanitários na CPPA (TO)

Uma vistoria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para verificar a lotação da CPPA – Casa de Prisão Provisória de Araguaína resultou em decisão judicial para transferência de cerca de 40 presos a partir desta terça-feira, 23. Foram constatados também problemas sanitários e de manutenção da estrutura durante a inspeção realizada na segunda-feira, 22.

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Defensoria Pública aponta soluções para amparar famílias da Ocupação Nova Liberdade III (SE)

Na última reunião promovida pela secretária da Mulher, Inclusão Social, do Trabalho e Direitos Humanos, Marta Leão, com a participação do vice-governador, Belivaldo Chagas; do defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e representantes da Ocupação Nova Liberdade III localizada no terreno do antigo frigorífico, foi discutida a situação de mais de 800 famílias que não tem para onde ir.

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Tribunal do Júri absolve acusados em homicídios por insuficiência de provas (AL)

Júris realizados em Arapiraca, na semana passada, julgaram réus em crimes ocorridos em 1998 e 2013, que foram defendidos pela Defensoria Pública 

O Tribunal do Júri absolveu, na última sexta-feira (19), na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, um homem acusado de homicídio qualificado em 1998. A defesa, que foi conduzida pelo defensor público Roberto Alan Silva Torres, sustentou a tese da ausência de provas, somada a desnecessidade de pena ao caso concreto.

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