Sistema que permite conciliação e mediação em demandas da saúde é apresentado em reunião do Condege em Florianópolis

Durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos – Conadep, defensores e subdefensores gerais de 18 Estados e da União, além de representantes de associações da carreira, reuniram-se na X Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, em Florianópolis, Santa Catarina. O encontro tratou pautas relevantes para as Defensorias como o Sistema PES – Procedimentos Extrajudiciais de Saúde e o Van de Direitos, que leva a instituição de acesso à Justiça direto à população vulnerável, principalmente aqueles em situação de rua.

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Primeiro dia do Congresso de Defensores Públicos é marcado por palestras e reuniões de Colégios da Defensoria Pública

Aconteceu hoje, 15, a abertura do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, no Costão do Santinho, em Florianópolis, Santa Catarina. Com o tema central "Defensoria Pública em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", o evento reúne defensores públicos de todo o Brasil, além de corregedores e ouvidores da Defensoria, até essa sexta-feira, 17. O Conadep acontece de dois em dois anos e é o maior evento da Defensoria Pública do Brasil.

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Condege conhece Sistema que otimiza designação de defensores públicos para comarcas

O principal tema debatido pelos defensores públicos gerais na reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, realizada em Manaus, nesta sexta-feira, 27, foi o desenvolvimento do Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped. O projeto foi criado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para selecionar, com critérios objetivos, comarcas que mais precisam dos serviços dos defensores públicos.

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Meta cumprida: Defensoria Sem Fronteiras conclui ação nas unidades prisionais de Roraima com 100% de aproveitamento

Após 18 dias de atividades, a Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania foi concluída com 100% da meta: atendeu 2.242 mil presos custodiados em cinco das seis unidades prisionais de Roraima e analisou cerca de 1.897 mil processos.  Também foram feitos 534 atendimentos médicos,  8.467 mil testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite; aplicadas 8.372 mil doses de imunização e realizadas 2.242 mil triagens.

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Comissão do Condege debate estratégias para interação entre as assessorias de comunicação das Defensorias Públicas

Por ocasião do II Seminário de Comunicação e Defensoria Pública, a Comissão Nacional de Comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege realizou reunião em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com a presença de comunicólogos, jornalistas e assessores de Defensorias Públicas de 12 Estados do Brasil. Na pauta, a importância da existência de um plano comunicacional integrado entre as assessorias dos entes representativos da DP no país e da periodicidade do seminário.

 

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Condege encaminha à presidência do Senado documentos em defesa da criança e do adolescente

 O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege entregou à presidência do Senado Federal os documentos apresentando o posicionamento da Defensoria Pública em questões referentes à área da infância e juventude, como redução da maioridade penal, destituição do poder familiar e adoção com foco no interesse dos adotantes. O material foi solicitado pelo presidente, Eunício Oliveira (PMDB/CE), na reunião que aconteceu entre ele e os entes representativos da Defensoria Pública no final de setembro, e entregue à secretária do seu gabinete, Ellen Torres.

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Condege se reúne com Secretaria Nacional de Cidadania para debater projetos em defesa da população em situação de rua

A fim de tratar sobre de parcerias na promoção da defesa das pessoas em situação de rua, o Ministério de Direitos Humanos, através da secretária nacional de Cidadania, Flávia Piosevan, reuniu-se hoje, 10/10, com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege e com a Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep.

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Congresso da Infância e Juventude é encerrado com homenagem a Wanderlino Nogueira Neto e leitura da Carta à Salvador

Chegou ao fim hoje, 6, o VI Congresso da Defensores Públicos da Infância e Juventude, promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, e com ele bons frutos foram colhidos. Os 19 estados participantes do congresso assinaram a Carta à Salvador,  de cunho sócio institucional, sendo um compromisso das Defensorias Públicas para fortalecer os instrumentos de garantia e dos direitos das crianças e dos adolescentes. A pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Assembleia Legislativa da Bahia – Alba criará uma Comissão de Proteção à Infância e Juventude. 

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VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude tem início em Salvador

Começou nesta quarta-feira, 4, e segue até o dia 6 o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como tema principal "A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes". Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente participaram da abertura do evento que é promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e o Unicef.

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Defensoria Sem Fronteiras pretende atender mais de dois mil custodiados em Roraima, na Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania

Iniciativa foi proposta pelo Depen e traz, pela primeira vez, além de assistência jurídica, serviços de saúde, registro civil e ouvidoria

O programa Defensoria Sem Fronteiras, numa parceria firmada entre o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania – MJ, a Defensoria Pública da União – DPU, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef e a Associação dos Defensores Públicos – Anadep, começou hoje, 02/10, e dessa vez ,em Boa Vista/Roraima. Com intermediação do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, a “Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania” traz mais de 40 defensores públicos de todo o país em força-tarefa para atender aproximadamente 2 mil custodiados.

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Novos defensores públicos são empossados solenemente

Vinte e cinco defensores públicos foram empossados nesta sexta-feira (29/09) na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na cerimônia, realizada no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, foram homenageados a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e o governador Marconi Perillo – que recebeu Medalha de Honra ao Mérito. Com a chegada desses novos membros, a DPE-GO conta agora com 82 defensores públicos e inicia seu processo de interiorização. A previsão é que além da capital e Anápolis, o atendimento da Defensoria ocorra de forma regular nos municípios de Trindade, Aparecida de Goiânia e Inhumas. 

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