Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional.
Representado o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Presidente do Colégio
O Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou da cerimônia de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Dias Toffoli, nesta
No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal
O lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Estado do Amapá (AP) acontece nesta quarta-feira, 12, a partir das 11 horas, no auditório da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), em Macapá.
O Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de
Terminou nesta quinta-feira, 06, o VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em Santiago (Chile), que contou com a participação da diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que acompanhou as palestras, painéis e exposições do
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou das reuniões promovidas pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Santiago (Chile), nestas segunda e terça-feira (3 e 4/9). Representando o Colégio esteve o Presidente Marcus Edson de Lima.
1º dia –
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro será realizado o I Seminário de Gestão de Políticas Penais, na UNB em Brasília com o objetivo discutir e desenhar uma agenda inovadora para as políticas penais no país. O evento é organizado pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais, recentemente
Garantias constitucionais deveriam ser rede protetora
Em nossa Carta constitucional não há menção explícita ao princípio da presunção de inocência, mas ele exsurge de diversos preceitos contidos nos incisos do maltratado artigo 5º.
A expressa previsão de que alguém apenas pode ser considerado
O Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Marcus Edson de Lima, cumpriu hoje o primeiro dia de agenda representando o Brasil, em viagem ao Chile, onde participou de uma reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef).
A reunião desta segunda-feira
Nos últimos dias 27 e 28 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Fórum Justiça, realizaram um workshop “A Defensoria Pública e a construção da participação popular na Amazônia”. Do encontro saíram dois encaminhamentos: o primeiro é a criação de um Fórum de atuação de defensoras e