Notas Técnicas, Protocolos e Pareceres

Notas Técnicas, Protocolos e Pareceres

NOTA TÉCNICA PL - HOMESCHOOLING2 (aprovada na reunião ordinária do CONDEGE em 10.6.21)

NOTA TÉCNICA PL - ALTERA INVESTIGAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE (aprovada na reunião ordinária do CONDEGE em 10.6.21)

Nota técnica inspeção em unidades prisionais (aprovada na reunião ordinária do CONDEGE em 10.5.21)

Orientações de atuação nas demandas envolvendo renda básica e assistência à população vulnerável no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19)

Orientações de atuação em casos de restrições à liberdade de locomoção e de comércio no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19)

Orientações de atuação em defesa da população em situação de rua no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19)

Orientações de atuação em defesa dos/as catadores/as no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19)

Termo de Mútua Cooperação

Nota Técnica sobre a publicação da Portaria GM/MS n. 1325, de 18 de maio de 2020

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Nota Técnica Conjunta - Núcleo de Defesa do Consumidor das Defensorias Públicas Estaduais

Nota Técnica do Condege sobre o PLP 149/2020

Nota Técnica - Estruturação e Implementação do Juiz de Garantias e do Julgamento Colegiado pela Primeira Instância

Nota Técnica CONDEGE - PL 882

Nota Técnica - Decreto n 9785/2019 - Porte de Armas para Agentes Educadores

Protocolo de Atuação - Direitos Humanos - Projetos de Grandes Impactos

Parecer CONDEGE - Advocacia Dativa e Modelo Público de Assistência Jurídica Gratuita

Nota Técnica - Sobre o PL 3468/12 Saídas Temporárias

Nota Técnica - Sobre o HC 143.641-SP

Nota Técnica - PL n 4500/2001 Progressão de Pena

Maioridade Penal: Reiteração do Posicionamento da Comissão da Infância do Condege (outubro 2017)

Petição Amicus Curiae - HC Coletivo - Mães e Gestantes