Estrutura e Funcionamento

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõem-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de praticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.
Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é órgão de Execução do CONDEGE composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para um mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e ainda a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

   

Presidente

Nome: Clériston Cavalcante de Macêdo
Estado: BA
E-mail:  

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Vice-Presidente

Nome: André Luís Machado de Castro
Estado: RJ
E-mail:   O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

   

Secretário Geral

Nome: Luciano Montalli
Estado: MS
E-mail:  

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Secretário Geral Adjunto

Nome: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Estado: PI
E-mail:  

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Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno, para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Fórum Geral.
Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

   

Presidente

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