Estrutura e Funcionamento

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

 

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

 

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

 

   

Presidente

Nome: Clériston Cavalcante de Macêdo
Estado: BA

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Vice-Presidente

Nome: André Luís Machado de Castro
Estado: RJ

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Secretário Geral

Nome: Luciano Montalli
Estado: MS

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Secretário Geral Adjunto

Nome: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Estado: PI

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Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

 

   

Presidente

Nome:  Cristiano Vieira Heerdt
Estado:  RS

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Nome:  Roberta de Paula Caminha Melo
Estado:  AC

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Nome:  Maria Madalena Abrantes Silva
Estado:  PB

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Nome:  Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado:  RR

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