Estrutura e Funcionamento


O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

PRESIDENTE
Nome: Marcus Edson de Lima
Estado: RO
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VICE-PRESIDENTE
Nome: Davi Eduardo Depiné Filho
Estado: SP
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SECRATÁRIO-GERAL
Nome: Eduardo Pião Ortiz Abraão

Estado: PR

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SECRETÁRIA-ADJUNTA
Nome: Mariana Lobo Botelho Albuquerque 
Estado: CE
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Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
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Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
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Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
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Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
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Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) congrega defensores-gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal e da União, além de representantes de associações nacionais de defensores públicos.
Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386; Edf. MultiCab Empresarial; CAB; Salvador/BA
(71) 3117-9002
ascom.condege@gmail.com

Assessoria

Assessoria de Comunicação: Vanda Amorim
E-mails: ascom.condege@gmail.com | ascom@defensoria.ba.def.br
Telefone: (71) 3117-9086
Ramais: 9087 | 9091

Gabinete: Graziela Oggioni e Márcia Roberta
Email: gabinete@defensoria.ba.def.br
Telefones: Grazi (71) 3117-9009

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