Estrutura e Funcionamento
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).
Colegiado Pleno
O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.
Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.
Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.
Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.
A atual Diretoria possui a seguinte composição:
PRESIDENTE
Nome: Marcus Edson de Lima
Estado: RO
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
VICE-PRESIDENTE
Nome: Davi Eduardo Depiné Filho
Estado: SP
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
SECRATÁRIO-GERAL
Nome: Eduardo Pião Ortiz Abraão
Estado: PR
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
SECRETÁRIA-ADJUNTA
Nome: Mariana Lobo Botelho Albuquerque
Estado: CE
Email: gabineteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.
Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.
Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.
Composição atual:
PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.