Estrutura e Funcionamento


O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

 

PRESIDENTE
Nome: Maria Jose Silva Souza de Nápolis
Estado: DF
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VICE-PRESIDENTE
Nome: Marcus Vinicius Soares Alves
Estado: RN
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SECRATÁRIO-GERAL
Nome: Ricardo Queiroz de Paiva
Estado: AM
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SECRETÁRIO-ADJUNTO

Nome: Florisvaldo Antonio Fiorenno Junior
Estado: SP
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Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
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Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
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Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
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Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
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Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
SIA Sul Trecho 17, Rua 07, Lote 45, 3º Andar, Sala 301, Bairro Zona Industrial, Cidade Guará, Brasília/DF
(61) 2196-4304 / (61) 2196-4300
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (61) 2196-4304 | 2196-4300
Whatsapp: (61) 98349-5546

Assessoria de Comunicação
E-mail: comunicacao@defensoria.df.gov.br
Telefone: (61) 2196-4323 | 2196-4324
Celular: (61) 99828-6632

 

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