Composição

Estrutura e Funcionamento

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

PRESIDENTE
Nome: Estellamaris Postal
Estado: TO
E-mail: gabinete@defensoria.to.def.br

VICE-PRESIDENTE 
Nome: Domilson Rabelo da Silva Júnior
Estado: GO
E-mail: gabinete@defensoria.go.def.br

SECRETÁRIO-GERAL
Nome: Rafson Saraiva Ximenes
Estado: BA
E-mail: gabinete@defensoria.ba.gov.br

SECRETÁRIO-ADJUNTO

Nome: Rodrigo Baptista Pacheco
Estado: RJ
E-mail: segab@defensoria.rj.def.br

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
Email: gabinete@defensoria.rs.def.br

Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
Email:  gabinetegeral.defensoria@ac.gov.br | defensoriageral@ac.gov.br

Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
Email:  dpgpb@defensoria.pb.gov.br | gabinete@defensoria.pb.gov.br

Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
Email:  dperr@hotmail.com