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Entre os 14 capítulos do projeto de reforma da legislação penal e processual apresentados pelo Ministério da Justiça, um deles incorpora uma sensível alteração na forma como se desenvolve o processo criminal...

Brasília: Condege participa de Posse da nova diretoria da Anadep

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quarta-feira, 13, da posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O Presidente do...

Brasília: Condege conquista vans de atendimento à população para Defensorias estaduais

As Defensorias Públicas de 16 estados da federação brasileira receberão vans equipadas para atendimento aos assistidos no âmbito do projeto “Vans dos Direitos” do Ministério da Mulher, da Família e dos...

Brasília: Condege pleiteia acesso à base nacional de dados sobre judicialização da saúde

Cumprindo agenda em Brasília (DF), o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 13, com o Conselheiro do Conselho...

Rio de Janeiro: DPRJ conduz conciliações sobre caso do incêndio no Flamengo

A Defensoria Pública vai conduzir o processo de conciliação entre o Clube de Regatas do Flamengo e as famílias dos atletas vitimados pelo incêndio que destruiu o alojamento da equipe de base na última...

Condege e instituições parceiras organizam reunião sobre pacote anticrime

Diante da divulgação do pacote “anticrime” do Ministério da Justiça, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), Defensoria Pública de São...

Condege se posiciona sobre propostas de mudança das leis do sistema penal brasileiro

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais expõe publicamente sua apreensão frente às propostas apresentadas na manhã desta segunda-feira, 04, pelo Governo Federal, as quais pretendem alterar a...

Brumadinho: DPMG orienta recebimentos de doação da Vale

Instituição presta assistência jurídica aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão Os familiares das vítimas e dos desaparecidos em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Mina...

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