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Defensoria Pública de SP realiza sustentação oral em julgamento no STF sobre prisão após condenação em 2ª instância

O Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, responsável pelo escritório da Defensoria paulista em Brasília, realizou sustentação oral no primeiro dia (17/10) de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

DPRJ defende a presunção de inocência no STF

A prisão em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência e com mais intensidade atinge a população vulnerável por todo o país. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a...

“Quem luta pelo excluído, luta pela Defensoria”, diz o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em passagem pela DPE/BA

Cardozo esteve em Salvador na sexta, 11, para participar do projeto "Cine Debate", e também visitou a sede da Defensoria baiana O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo esteve nesta sexta-feira, 11, em...

Condege participa do X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício, participou de agenda internacional na Argentina, na última quinta (10) e sexta (11). O Defensor Geral de Pernambuco...

Recife sedia a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais

O Recife sediou a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. O evento aconteceu entre os dias 08 e 09 deste mês, na sede...

Ato promovido pela Defensoria Pública de Minas marca os dois anos da tragédia de Janaúba

Ato promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Associação das Vítimas da Tragédia em Janaúba (AVTJana), no sábado (5/10), marcou os dois anos do incêndio criminoso na creche...

Presidente do Condege prestigia posse de novos Defensores Públicos no Ceará

A noite da última quinta-feira (03/10) foi de realização para 31 Defensoras e Defensores Públicos que tomaram posse para o exercício funcional na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os profissionais...

Condege prestigia cerimônia de comemoração dos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Pernambuco (DPPE), José Fabrício Silva de Lima, prestigiou como convidado especial a cerimônia de...

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