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DPE-MG: Volume de processos recebidos pela Desits-Crim cresceu mais de 100% desde 2011

O número de processos recebidos pela Defensoria Especializada de Segunda Instância – Criminal (Desits-Crim) aumentou 132% nos últimos sete anos. De 15.179 processos recebidos em 2011, o número saltou para...

Com muito pesar, o CONDEGE comunica o falecimento de seu ex-presidente, o defensor público do Rio de Janeiro Marcelo de Menezes Bustamante

Com muito pesar, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) comunica o falecimento, neste domingo (12/8), de seu ex-presidente, o defensor público do Rio de Janeiro Marcelo de Menezes...

Defensoria Pública participa, em Brasília, de audiência pública de propostas para o decreto de indulto de 2018

O defensor público Paulo Henrique Drummond Monteiro, em atuação na Execução Penal em Ribeirão das Neves, membro da Comissão de Execução Penal do Condege, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais, na...

DPE-RO publica tutorial que ensina a destinar o imposto de renda aos Fundos do ECA

A Defensoria Pública de Rondônia, sempre comprometida com a garantia da proteção e defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, aderiu à campanha "Declare seu amor", que permite aos contribuintes...

Condege participa de 1º encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi representado pelo seu presidente, Marcus Edson de Lima, na solenidade de abertura do 1º Encontro de Defensores Públicos da Região Sul, que...

Avançam pautas de interesse das Defensorias Públicas durante 18ª Reunião do CONDEGE, em Porto Alegre (RS)

Porto Alegre (RS) – Defensores Públicos-Gerais de 19 Estados, do Distrito Federal e da União reuniram-se em Porto Alegre, no dia 27 de julho, para a 18ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores...

Presidenta do STJ decide que nomeação de advogado dativo é ilegal em Comarcas onde existam Defensoria Pública

Uma decisão da Presidenta do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, concedida no último dia 11 de julho, representou mais um passo para a consolidação da fórmula constitucional da assistência...

Diretoria do Condege, Ministro da Segurança Pública e DPE-GO discutem Defensoria sem Fronteiras em Goiás

A diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representada pela defensora pública-geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o Ministro da...

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