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Comissão do Condege discute interrogatório de adolescentes em conflito com a lei

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  A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), juntamente com a Comissão da Infância da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), se reuniu por videoconferência nessa quarta-feira, 27, para discutir os efeitos do Habeas Corpus (HC) nº 212693. O foco […]

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Condege realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira, 27, em Fortaleza

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  Acontece na quarta-feira, 27, a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Fortaleza sediará o encontro que recebe os defensores públicos-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal, na Fábrica de Negócio, a partir das 9 horas. A reunião debate temas institucionais, além de estratégias nacionais para o crescimento […]

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Fórum Nacional: proteção da criança e do adolescente é bandeira da Defensoria Pública

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O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta segunda-feira, 25, da abertura do Fórum Nacional sobre Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência em Crianças e Adolescentes. A iniciativa conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Brasil e é realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos […]

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Condege prestigia posse de Antonio Flávio de Oliveira como defensor público-geral do RS

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  Antonio Flávio de Oliveira tomou posse nesta segunda-feira, como defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia, que o reconduziu ao cargo para o biênio 2022/2024, foi prestigiada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, na ocasião representado por Rodrigo Baptista Pacheco (RJ). Durante discurso, Antônio Oliveira […]

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Condege participa de Fórum na Bahia que visa ao aprimoramento da justiça criminal

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  O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta segunda-feira, 11, em Salvador (BA), do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, uma realização do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Durante a solenidade de abertura, o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual […]

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Nota técnica do Condege destaca responsabilidades dos estados na prestação do serviço de saúde

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  Uma Nota Técnica que versa sobre a responsabilidade solidária dos entes públicos na prestação de assistência à saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no dia 24 último, durante a 60ª Reunião Ordinária do Colegiado, em Macapá (AP). O objetivo do documento é de proteger o cidadão mais vulnerável […]

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Condege integra 10ª Sessão Extraordinária de conselho da OEA

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Mulheres em situação de vulnerabilidade e o acesso à Justiça foi o tema de reunião virtual da Organização dos Estados Americanos (OEA) que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), Estellamaris Postal. O encontro aconteceu na 10 Sessão Extraordinária sobre a Defensoria Pública Oficial Autônoma Como Garantia […]

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Condege e CNCG expedem recomendação conjunta sobre a retomada dos atendimentos presenciais no País

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  Por meio de uma Recomendação conjunta, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU) sugerem aos membros destas instituições que adotem as medidas necessárias para a retomadas das atividades presenciais em todo o […]

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Condege discute atuação da Defensoria Pública junto aos Tribunais de Justiça e Superiores

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  A atuação das Defensorias Públicas juntos aos Tribunais de Justiça (GAET) e Tribunais Superiores (GAETS) foi um dos pontos de discussão do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a 60ª Reunião Ordinária do Colegiado, que aconteceu nessa quinta-feira, 24, no Museu Sacaca, em Macapá (AP). Presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), […]

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Condege participa de reunião do CNJ sobre pesquisa de percepção da atuação do Judiciário no País

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    O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordou a pesquisa a ser realizada por esta entidade visando verificar a percepção pública quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e ao funcionamento do mesmo no País. Secretário-adjunto do Condege, Rodrigo Pacheco (DPE-RJ), […]