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Inscrições abertas para curso gratuito sobre marco legal da primeira infância

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Até o próximo dia 30 está aberto o período de inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. As inscrições devem ser feitas no site do CNJ no link: https://www.cnj.jus.br/formularios/curso-marco-legal-da-primeira-infancia/ O curso é gratuito […]

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Defensorias de Santa Catarina e do Tocantins debatem sobre o software Solar

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Criado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Sistema de Solução Avançada de Atendimento, o Solar,  foi pauta de reunião na sexta-feira, 30, entre DPE-TO e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, foi recebido em Palmas, na sede da DPE-TO, pelo […]

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Defensoria do Acre conhece canais e sistemas de atendimento da DPE Tocantins

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Representantes da Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) estiveram na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, nesta quarta-feira, 28. A defensora pública-geral do Estado do Acre, Simone Santiago (foto), e a subdefensora pública-geral Roberta de Paula Caminha Melo  foram recebidas pelo superintendente de defensores públicos do […]

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Curso gratuito sobre marco legal da primeira infância e suas implicações jurídicas

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Expediente encaminhado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, ao Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) informa sobre o curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”, cujo período de inscrições para o segundo ciclo de turmas será aberto do próximo dia 2. O curso é gratuito e direcionado […]

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Provimento nº 118/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça é debatido com integrantes do Condege

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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Corregedoria Nacional da Justiça se reuniram para debater o Provimento nº 118/2021, normativa da Corregedoria que dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude. Realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 21, a reunião contou com a participação da presidente […]

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Alinhamento da atuação legislativa é pauta entre Condege e Anadep

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A presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal, e a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, reuniram-se nesta terça-feira, 20, por meio de viodeoconferência, a fim de traçarem estratégias e debaterem o alinhamento da atuação legislativa das duas entidades. Equipes da Anadep também participaram da reunião. […]

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Defensoria Pública no Tocantins será sede da próxima reunião do Condege

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No próximo dia 29, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas (foto), será sede da 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro será realizado no formato híbrido para os integrantes do Colégio Nacional que não puderem participar presencialmente possam acompanhar as deliberações por meio de videoconferência com […]

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Próxima reunião ordinária do Condege será em 29 de julho, sediada em Palmas (TO)

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A próxima reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) será realizada em 29 de julho, em Palmas (Tocantins). A reunião será presencial e online, para atender os integrantes do Condege que prefiram ou necessitem participar de forma remota. A data da reunião ordinária foi definida nesta segunda-feira, 5, por membros da diretoria executiva […]

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Disponível para download, cartilha informa sobre aprendizes e erradicação do trabalho infantil

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  Informações sobre a erradicação do trabalho infantil e sobre a valorização do trabalho do aprendiz são o conteúdo de cartilha informativa produzida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A cartilha “Aprendizagem – guia prático valorizando o trabalho do aprendiz” […]