A cultura, a trajetória, os costumes, os saberes, a espiritualidade e a subjetividade do povo Warao foram objetos de estudo de pesquisadores autônomos que produziram o “Diagnóstico participativo sobre a proteção humanitária de refugiados Warao no estado do Acre”. O material integra um projeto de pesquisa internacional, sob a coordenação da Universidade de Strathclyde no […]
Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para os interessados em participar com artigos ou outras formas de comunicação científica da 1ª edição da revista Arandu, Norteando Direitos – periódico científico das Defensorias Públicas da Região Norte do País. O edital está disponível em https://static.defensoria.to.def.br/intranet-media/uploads/document/file/1447/Edital_02_-_CHAMAMENTO_DE_MANUSCRITOS.pdf Os trabalhos inéditos a serem submetidos devem contemplar as […]
O Webinário “15 anos da Lei Maria da Penha: diálogos sobre avanços e desafios sob perspectiva das Defensorias Públicas” promoveu nesta sexta-feira, 27, um amplo debate sobre o tema com a qualificada participação de defensoras públicas de diversos Estados do País. A realização é uma iniciativa da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos […]
Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira, 19, no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, a 53ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Cumprindo os protocolos sanitários, relacionados à prevenção do contágio da covid-19, o evento […]
O vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Domilson Rabelo da Silva Júnior (Goiás), participou, na manhã desta quinta-feira, 19, da cerimônia de abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, representando o Condege. Realizada de forma virtual, a ação integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo […]
Em agenda institucional no Maranhão, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), por meio de sua diretoria administrativa e integrantes da entidade, esteve com o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (foto), e também com o presidente da Assembleia Legislativa maranhense, Othelino Neto. Os encontros institucionais foram realizados nesta quarta-feira, 18, e integram a […]
Ao receber membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sede do Poder Executivo do Estado, em São Luís, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância da Defensoria Pública para o acesso das pessoas hipossuficientes ao sistema de Justiça. A agenda institucional do Condege integra a programação da 53ª reunião […]
Membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) foram recebidos nesta quarta-feira, 18, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto. A agenda institucional do Colégio Nacional em São Luís integra a programação oficial da 53ª reunião ordinária do Condege, cuja anfitriã dos […]
O “Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado” estará disponível para registro e recebimento de solicitações do peticionamento integrado a partir das 8h da quinta-feira, dia 12 de agosto. As equipes que ainda não se cadastraram para acessar o sistema podem preencher as informações no link disponível aqui. Quem se cadastrou no formulário […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou, a convite, na segunda-feira, dia 09 de agosto, de reunião com o Conselho Nacional dos Ouvidores das Defensorias Públicas (CNODP). Na ocasião foi realizada a apresentação da nova diretoria do Condege, bem como abordado o fortalecimento institucional das defensorias públicas associado à consolidação das ouvidorias […]