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Condege defende que crianças sejam vacinadas contra a covid-19

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se manifestou neste sábado, 8, a favor da vacinação de crianças para imunização contra a covid-19. Por meio de Nota Pública 001/2022, o Conselho informa que repudia “(…)qualquer ação/medida que deixe de assegurar o direito das crianças brasileiras de serem imunizadas, em prejuízo à saúde individual […]

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Fachin vota pela permanência do poder de requisição e cita defesa feita pelo Condege e Anadep

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Improcedente e com riscos à autonomia da Defensoria Pública e ao cumprimento de sua missão constitucional. Esse é o teor do voto do ministro Edson Fachin [foto] na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questiona no Supremo Tribunal Federal (STJ) o poder de requisição das Defensorias Públicas. Relator da citada ADI, Fachin votou […]

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Poder de requisição reduz judicialização, indica estudo do Condege. Confira!

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Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria Pública contribuiu para a redução da judicialização nos casos em que foi utilizado. É o que mostra um estudo inédito realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), divulgado nesta quinta-feira, 11. Realizado no período de 29 de […]

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Em audiência com Edson Fachin, Condege defende poder de requisição como instrumento fundamental

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Membros da diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), em atuação conjunta com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), se reuniram com o ministro Edson Fachin sobre o poder de requisição das Defensorias Públicas e a relevância dessa prerrogativa, garantida em lei federal, para a atuação de defensoras […]

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No STF, Condege se posiciona a favor da implementação do juiz das garantias

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O secretário-geral do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafson Ximenes (Bahia), participou nesta segunda-feira, 25, de audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, Ximenes [foto] defendeu a implementação da figura do juiz das garantias, qualificando a medida como instrumento constitucional e, sobretudo, como “(…) um marco civilizatório e um […]

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“As Defensorias transformam o jeito de se comunicar e isso é muito positivo”, diz secretário-adjunto do Condege

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A abertura do II Seminário Online de Comunicação e Justiça, realizada na tarde desta quinta-feira, 21, contou com a participação do secretário-adjunto do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro). O Seminário é realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) com qualificada programação para profissionais de […]

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Representante do Condege participa de curso sobre oralidade e litigação realizado pela AIDEF

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Organizado pela Defensoría Penal Pública de Chile, o curso Litigación Oral para Defensores/as, que faz parte do Programa de Capacitación en Litigación para Defensores/as da Asociacion Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) contou com representante do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege) que faz parte da entidade. O defensor público do Estado do Mato […]

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Em audiência pública do CNJ sobre a regulamentação do teletrabalho de magistrados, Condege pede atenção à população carente

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    Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal foi uma das convidadas a compor a mesa de honra virtual da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de debater sobre a regulamentação do teletrabalho de magistrados em todo o País. A atividade aconteceu durante […]

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Sete Defensorias Públicas estão com concursos públicos de 2021 em andamento

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Com esforços financeiros e de gestão, as Defensorias Públicas nos Estados têm conseguido realizar e prever concursos para ingresso na carreira de defensora e defensor público, o que colabora para a ampliação da assistência jurídica integral e gratuita, principalmente em localidades do interior. Atualmente, sete concursos cujos editais foram publicados em 2021 estão em andamento […]

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Condege participa de reunião com defensorias públicas interamericanas

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege) participou na tarde desta quinta-feira, 7 de outubro, de forma virtual, da reunião do Conselho Diretivo da Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) que reuniu representantes das defensorias do Chile, Argentina, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Republica Dominicana, México, Brasil e outros. Entre as ações de destaque […]