A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) sedia nesta sexta-feira (28) a 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A reunião acontecerá das 9h às 14h, no hotel Holiday Inn Natal, e deverá reunir representantes de Defensorias Públicas de todo o país.
O encontro será marcado pela discussão de pautas internas e externas, visando sempre ao fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras. Dos assuntos internos, serão discutidos a criação da Comissão de Tutela Coletiva, apreciação da nota técnica sobre a atuação das Defensorias Públicas na assistência qualificada à mulher em situação de violência, inclusão das DPEs na Rede +Brasil, entre outros.
Além das pautas internas, ainda serão discutidas pautas externas como a Secretaria de Acesso à Justiça – SAJU, com a presença do secretário nacional Marivaldo Pereira. O Condege promove reuniões periódicas para discutir e padronizar suas diretrizes e prioridades de atuação, aprovar propostas, procedimentos ou experiências administrativas para adoção nos estados, visando uniformizar a gestão pública, bem como aprovar convênios e contratos a serem celebrados com órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
Segundo o presidente do Condege, Oleno Matos, também defensor público-geral de Roraima, é uma grande satisfação estar com os colegas defensores-gerais de todos os estados brasileiros no Rio Grande do Norte, na capital Natal, mais uma vez prestigiando a Defensoria Pública do estado e, ao mesmo tempo, os defensores e defensoras potiguares. “O Condege vai estar reunido durante dois dias, inclusive prestigiando o encontro estadual das defensoras e defensores públicos do Rio Grande do Norte”, explicou.
Ainda conforme Oleno, a pauta do Condege é extremamente importante para o avanço da prestação da assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão que mais precisa, que é o cidadão vulnerável. “Então, nós estamos muito felizes de estar aqui e, além da pauta institucional interna, nós temos também uma pauta com os poderes, nós temos visitas à governadora e à Assembleia Legislativa”, comentou.
“Com os poderes, é para demonstrar o respeito que a Defensoria Pública brasileira tem com o Rio Grande do Norte e também a necessidade de sempre buscar que os poderes deem a atenção necessária à Defensoria Pública local, principalmente no que é pertinente ao orçamento, à contratação de mais defensores, além de atender àqueles que precisam, e dentro dos padrões que hoje nós temos pactuados via próprio Condege com o Governo Federal e o Poder Judiciário”, acrescentou.