O Congresso Nacional foi palco nesta quarta-feira (17/05) de uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, seguido pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino Junior, esteve presente nos eventos.
“São dois eventos muito marcantes e importantes para a Defensoria Pública brasileira nesta semana em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. O primeiro deles a sessão solene no Congresso Nacional, muito prestigiada por autoridades, pelo Parlamento e também por integrantes das defensorias públicas, momento em que muitos pactuaram e enalteceram o trabalho da instituição, reforçando a importância do avanço estrutural para o cumprimento do seu papel”, afirmou Florisvaldo. “E à tarde, o evento de lançamento da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública, uma frente mista que busca trabalhar pela concretização de objetivos da Defensoria Pública nacional e será um espaço importantíssimo de diálogo e atuação perante o Parlamento diante dos desafios vindouros”, complementou.
A frente parlamentar foi proposta pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que presidirá o grupo, e pelo Stélio Dener (Republicano-RR), que é defensor público licenciado e será o vice-presidente. A frente será composta por cerca de 300 deputados e senadores, tendo como objetivo acelerar as pautas das Defensorias Públicas no ambiente parlamentar e fortalecer o modelo de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis em todo o país. Stélio Dener avaliou que com a frente mista será possível levar ao Congresso discussões de forma mais efetiva, demonstrando que a Defensoria Pública é necessária na garantia de acesso à Justiça e aos direitos das populações vulneráveis.