Condege homenageia Defensores e Defensoras Públicas do Nordeste, no dia 08 de outubro, Dia do Nordestino

Dia 08 de Outubro se comemora o Dia do Nordestino. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do cantor compositor Antonio Gonçalves da Silva, popularmente conhecido como Patativa do Assaré. 

O CONDEGE presta sua homenagem a todas pessoas da região do nordeste, em nome dos Defensores e das Defensoras Públicas daquela região, que soma mais de 53 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras. 

Aproveita, ainda, para registrar seu repúdio a manifestações xenofóbicas, que desrespeitam a segunda maior população do país, marcado pela histórica convivência harmoniosa da diversidade. 

A Lei Nº 9.459/97 tipifica a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.