O estado do Piauí sediou nesta quinta-feira, 25 de agosto, a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reunindo presencialmente no edifício-sede da Defensoria em Teresina, representantes de 19 estados da Federação. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas.
No início do encontro, o Defensor Público Waldemar Menchik, da Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul, discorreu sobre o trabalho que realiza na divulgação da Defensoria Pública por meio da literatura, e presenteou os demais Defensores presentes com publicações de sua autoria. O Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Djan Moreira, prestou homenagens a Defensores que se dedicaram e se dedicam à causa dos direitos humanos e justiça social.
Dentre os assuntos deliberados, foi tratada sobre a ação conjunta das Defensorias dos estados e do Distrito Federal durante o período eleitoral, atendendo uma proposição da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); a criação de grupo de de trabalho para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados, assim como sobre a alteração do regramento relativo ao peticionamento integrado, ambas proposições do Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, que participou por meio remoto.
Ainda durante a reunião, na parte que cabe às propostas apresentadas pelas Comissões, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, apresentou ao Conselho a proposta para habilitar as Escolas Superiores das Defensorias junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EFAM), visando qualificar Defensores e servidores em mediação, para que as aulas práticas exigidas possam ser propostas dentro dos Núcleos de Mediação das Defensorias. Também propôs a Defensora que o Condege solicite ao CNJ a alteração no Provimento 73/2018, visando incluir pessoas agênreos, possibilitando que os transgêneros e não-binários possam alterar o prenome e a identidade de gênero.
A mesa de honra da reunião foi composta pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público geral do Amazonas; pelo secretário executivo do Condege, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público Geral do Pará; pelo coordenador das Comissões do Condege, André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público Geral do Paraná; pela diretora vice-presidenta Institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; pelo Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos reis; pelo Corregedor-Geral da DPE-PI, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa. Também estiveram presentes à reunião o Vice-Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Arilson Pereira Malaquias, a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, o Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; as Defensoras Públicas Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e Sarah Vieira Miranda e o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho.
Com informações: Ascom/DPE-PI
