Na quinta-feira (30/6), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma cerimônia comemorativa que celebrou seus 40 anos de história. O evento ocorreu no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e contou com a participação do presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Junior.
A solenidade reuniu defensoras e defensores públicos e teve a presença de autoridades, como o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, deputado estadual Paulo Corrêa, o deputado federal Vander Loubet, e a presidenta da Anadep, Rivana Ricarte.
História e Missão
Criado em 13 de outubro de 1977 a partir da desvinculação de Mato Grosso, o Estado de Mato Grosso do Sul foi efetivamente instalado em 1º de janeiro de 1979. Já em 1º de julho de 1982, sob o governo de Pedro Pedrossian, foi editada a Lei nº 343, que organizou a Assistência Judiciária do Estado como órgão integrante do Sistema Estadual de Justiça, com a missão de atender e representar em todas as instâncias os “juridicamente necessitados”.
Ainda em 1982 o então governador autorizou a realização do primeiro concurso, do qual resultou a aprovação de 33 assistentes judiciários.
A Defensoria Pública possui, hoje, em seu quadro funcional 206 defensoras e defensores públicos que atendem em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul.