O percentual de crianças nascidas esse ano no Brasil que foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento é 6,75%. O dado é ainda mais expressivo quando observado em números, já que o índice corresponde a 31.518 crianças brasileiras nascidas de 1º de janeiro de 2022 até hoje, 11. Todas não têm o nome de seus pais no registro civil. O projeto “Meu Pai Tem Nome” visa o enfrentamento a esse problema promovendo atuações em todo o País para o reconhecimento de paternidade e também iniciativas que promovam educação em direitos.
A ação concentrada para a realização de testes de DNA e sessões de mediação e conciliação para solução de conflitos com foco no reconhecimento de paternidade é realizada neste mês de março com o Dia D do projeto neste sábado, 12. Mais de 130 cidades em 22 Estados terão atividades realizadas pela Defensoria Pública e seus parceiros locais. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Os dados sobre pais ausentes foram apurados pelo Condege por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC) Nacional, do Portal da Transparência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) Brasil. No ano passado foram cerca de 167,4 mil registros de nascimentos sem o nome do pai no documento; a média nacional em 2021 foi de 6,3% (conheça os dados por Estado em 2021 clicando aqui).
Vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior [Goiás] explica que o Projeto evidencia a atuação extrajudicial da Defensoria Pública: “O Dia D atua pelo reconhecimento de filiação. É uma ação concentrada para o reconhecimento de paternidade de forma voluntária, seja a oriunda da paternidade biológica por meio de testes de DNA, seja a paternidade socioafetiva. Uma iniciativa que atua pela da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da Defensoria Pública brasileira atuando de forma extrajudicial para a solução de conflitos. Unidas, as Defensorias Públicas nos Estados conseguem desafogar diversas demandas sem a necessidade de acionar o Judiciário”.
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Reportagem: Cléo Oliveira / Comunicação Condege
Foto: Patrícia Ströher / Comunicação Condege
Meu Pai Tem Nome – municípios confirmados por Estado
ACRE: 12/03
Rio Branco
AMAPÁ: 12/03
Macapá
AMAZONAS: 12/03
Manaus
BAHIA: 12/03
Feira de Santana
Santo Estêvão
Ilhéus
Itabuna
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Jacobina
Santo Antônio de Jesus
Santo Amaro
Camaçari
Lauro de Freitas
Candeias
Simões Filho
Porto Seguro
Teixeira de Freitas
Eunápolis
Irecê
Jequié
Itagibá
Salvador
CEARÁ: 12/03
Fortaleza
Sobral
Crato
DISTRITO FEDERAL: 18/03 e 19/03
São Sebastião
GOIÁS: 12/03
Goiânia
Aparecida de Goiânia
Cidade de Goiás
MARANHÃO: 12/03
São Luís
Bacabal
Caxias
Paço Do Lumiar
São José De Ribamar
Timon
Açailândia
Imperatriz
Raposa
Itaperuru Mirim
Carolina
Codó
Pedreiras
Pinheiro
Rosário
Chapadinha
Vargem Grande
Alcântara
Bom Jardim
Viana
Barra Do Corda
Zé Doca
Esperantinópolis
Santa Inês
Pastos Bons
Arari
Santa Rita
Humberto De Campos
Coelho Neto
Icatu
Cedral
Coroatá
Lago Da Pedra
Matões
Buriticupu
Santa Quitéria
Santa Helena
Presidente Dutra
Balsas
Penalva
Morros
Colinas
São João Dos Patos
Cururupu
Gov. Nunes Freire
Grajaú
Parnarama
São Mateus Do Maranhão
Cantanhede
Tuntum
Vitorino Freire
Pindaré-Mirim
Santa Luzia Do Paruá
Maracacumé
Vitória Do Mearim
Matinha
MATO GROSSO: 12/03
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop
Barra do Garças
MATO GROSSO DO SUL: 13/03
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Dourados
Jardim
Nova Andradin
Ivinhema
Paranaíba
Ponta Porã
Naviraí
Três Lagoas
Aquidauana
Cassilândia
PARÁ: 12/03
Em Belém
Breves
Abaetetuba
Redenção
Santarém
Tucuruí
Marabá
Paragominas
Parauapebas
Itaituba
Altamira
Castanhal
PARANÁ: 12/03
Curitiba
PERNAMBUCO: 12/03
Recife
PIAUÍ: 12/03
Teresina
Picos
Floriano
Parnaíba
RIO DE JANEIRO: 12/03
Belford Roxo (Baixada Fluminense)
RIO GRANDE DO NORTE: 12/03
Natal
RIO GRANDE DO SUL: 05/03 e 12/03
Porto Alegre
RORAIMA: 12/03
Boa Vista
SANTA CATARINA: 12/03
Florianópolis
SÃO PAULO: 12/03
São Paulo
SERGIPE: 12/03
Aracaju
TOCANTINS: 11/03 E 12/03
Araguaína
Guaraí
Gurupi
Paranã
São Miguel do Tocantins
Palmas