O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estiveram presentes no Encontro de Integração do Sistema de Justiça pela Política Socioeducativa, que aconteceu nesta quarta-feira, 23, via webconferência e também em formato presencial, com solenidade em Brasília (DF).
A mesa de abertura contou com a participação do vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior (DPE-GO). “O nosso objetivo é sempre o mesmo, de redução das desigualdades, fortalecimento da sociedade e o acolhimento das pessoas com vulnerabilidade. Falar da primeira infância e da política socioeducativa é muito caro para a sociedade, para a Justiça e deixo aqui a Defensoria Pública brasileira à disposição para o diálogo e para o pleno exercício de quaisquer demandas em defesa do cidadão”, declarou Domilson Rabelo.
Mesa Redonda
Na ocasião, o coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, Rodrigo Azambuja Martins (DPE-RJ), participou da Mesa de Diálogo – Sistema de Justiça e o Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, ocasião em que foi discutido o documento “Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a lei penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral”.
Durante sua fala, Rodrigo Azambuja fez algumas ponderações, como a importância de se atender as necessidades pedagógicas dos meninos e meninas, que normalmente apresentam defasagem idade/série, ou abandonaram os colégios. “Esses espaços se tornaram poucos atrativos para eles, e precisamos oferecer um atendimento que faça sentido em suas vidas, e que a escola torne a ser vista como um lugar importante para seu desenvolvimento”, ressaltou Azambuja que também tratou da importância de agilizar o atendimento inicial dos adolescentes, conforme prevê o artigo 88, IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com estímulo à participação popular por meio dos Conselhos de Direito.
Encontro
O evento teve como objetivo propor o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos e instituições corresponsáveis pelo atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, visando a identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
A realização é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
///
Reportagem: Cinthia Abreu/Comunicação Condege
Foto: CNMP e print da transmissão pelo canal do Youtube