O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, em Brasília, reuniões com autoridades de importantes instituições. As visitas ocorreram na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), na Defensoria Pública da União (DPU), na Secretaria Nacional de Proteção Global, que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e na Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
Além de apresentar a nova diretoria, a presidente do Condege, defensora pública-geral Estellamaris Postal reforçou a importância dessa aproximação. “O Condege é uma entidade que reúne representantes de todas as defensorias do país e nesse sentido, a aproximação com instituições federais estabelece e fortifica elos extremamente necessários para nós, materializando ideais institucionais em forma de projetos, termos de cooperação mútua, oportunizando a troca de experiências e a união de propósitos em prol das pessoas assistidas pelas defensorias públicas estaduais, com atendimento integral e de excelência”.
Durante as visitas, estiveram presentes a presidente, Estellamaris Postal, os defensores públicos-gerais Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior-SP, Rafson Saraiva Ximenes – BA, Ricardo Queiroz de Paiva- AM, Marcus Vinicius Soares Alves- RN, José Leó de Carvalho Neto – SE, Diogo Brito Grunho – AP, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – MT e a Subdefensora Pública-Geral Sâmia Costa Farias Maia – CE.
Definições
No encontro com a Secretaria Nacional de Proteção Global foi acordado que o Condege irá gerir um levantamento de informações em todos os Estados, com o objetivo de subsidiar os projetos executados pela pasta.
Na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o secretário Mauricio Cunha, solicitou e teve concedido espaço para apresentar os projetos da pasta aos defensores públicos-gerais, em reunião ordinária do Conselho.
O objetivo é engajar as defensorias estaduais nos projetos ligados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Junto à Anadep, o encontro teve o escopo de alinhar as estratégias e unir esforços com o intuito de otimizar e fortalecer as pautas parlamentares.
Na DPU, foi apresentada a nova diretoria do Condege, momento em que foram abordados assuntos institucionais
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Reportagem: Patrícia Ströher/Comunicação