Em agenda institucional no Maranhão, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), por meio de sua diretoria administrativa e integrantes da entidade, esteve com o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (foto), e também com o presidente da Assembleia Legislativa maranhense, Othelino Neto. Os encontros institucionais foram realizados nesta quarta-feira, 18, e integram a programação da 53ª reunião ordinária do Condege, que será aberta nesta quinta-feira (19), em São Luís.
A presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), o secretário-adjunto do Conselho, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro) e o coordenador das Comissões, Clodoaldo Aparecido Gonçalvez de Queiroz, integraram a comitiva das Defensorias Públicas liderada pelo anfitrião da reunião do Condege no Maranhão, o defensor público-geral Alberto Bastos.
Estellamaris destacou que o Condege acredita e defende que as boas relações institucionais e parcerias refletem positivamente no apoio ao cumprimento da missão constitucional das Defensorias Públicas:
“No Maranhão, pudemos constatar nos depoimentos e deferências que tanto a Assembleia Legislativa quanto o Poder Executivo são parceiros da Defensoria Pública pela garantia de acesso à justiça para as pessoas mais precisam!”
Ao ressaltar a importância de reconhecer e estreitar os laços com as instituições locais, a Presidente do Conselho disse, ainda: “Nessas visitas institucionais e de cortesia, aproveitamos para agradecer o esforço conjunto em favor do crescimento da Defensoria, um exemplo para todo o Brasil”.
“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.
Institucional
Na sede do Poder Executivo estadual, a comitiva do Condege se reuniu com o vice Brandão, no Salão de Atos, após participarem de uma visita guiada pelas instalações do Palácio.
Ao falar sobre o trabalho de defensoras e defensores públicos no empoderamento do cidadão, Carlos Brandão disse que a Defensoria desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária: “Por essa razão, essa é uma instituição que merece todo o reconhecimento do governo estadual”.
Já no encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, houve agradecimentos quanto a contribuição dada pela Casa de Leis à atuação institucional, e o reconhecimento da atuação defensorial: “Temos a convicção de que fortalecendo a Defensoria, a sociedade também se fortalece e o nosso estado cresce com isso”, destacou Othelino Neto.
DPE no Maranhão
Alberto Bastos apresentou um panorama do processo de expansão da Defensoria maranhense, desde a sua instalação, em 2001, até os dias de hoje, destacando o compromisso da atual administração estadual no fomento às políticas de acesso a direitos nos últimos três anos. Segundo ele, até o final de 2021, a instituição experimentará um dos momentos mais prósperos da sua história, com a inauguração de um total de 25 núcleos de atendimento, sendo dois na capital, que beneficiará 53 municípios maranhenses, considerando as sedes de comarcas e seus termos judiciários, impactando uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas.
“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.
O subdefensor público-geral no Maranhão, Gabriel Furtado, acrescentou que a parceria de êxito da Defensoria do Maranhão com os demais Poderes é um exemplo que precisava ser compartilhado com os demais colegas gestores de outros estados. “Por isso, em reconhecimento a esse trabalho articulado, fizemos questão de inserir essas visitas à programação”.
Participação
Da diretoria executiva do Condege, estiveram presentes: Estellamaris Postal; o secretário-adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro); e o coordenador das Comissões Clodoaldo Aparecido Gonçalvez de Queiroz; Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso).
Também estiveram presentes nos encontros no Poder Executivo e Legislativo do Maranhão a defensora pública-geral Elizabeth das Chagas Sousa (CE) e os defensores públicos-gerais Saulo Alvin Couto (ES), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), José Leó de Carvalho Neto (SE) e Marcus Vinicius Alves (RN).
A comitiva do Condege também contou com a subdefensora pública-geral Sâmia Costa Maia (CE), os subdefensores públicos-gerais Thiago Nobre Rosas (AM), Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), e a diretora da Escola Superior da DPE-MA, Cristiane Marques.
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Reportagem: Cléo Oliveira / Comunicação e Socorro Boaes / Comunicação DPE-MA
Fotos: Gilson Teixeira – Divulgação