CONDEGE participa da Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o Acesso à Justiça em tempos de crise”

A oficina fortaleceu o diálogo entre as Ouvidorias e Defensorias sobre a crise sanitária atual e as medidas para o futuro pós-pandemia

Nesta quinta-feira, dia 8/4, foi promovida a Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o Acesso à Justiça em tempos de crise”. O evento online foi transmitido pelo Youtube com a participação de representantes das Ouvidorias Externas lançadas pela Defensoria, desde ouvidores até líderes sociais.

A oficina mediada pelo Fórum Justiça contou com a participação do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias do Brasil e reuniu mais de 20 lideranças estaduais para debater questões democráticas atuais com ouvidores e defensores públicos de todo país. O evento também foi marcado pela presença do secretário adjunto do CONDEGE, Florisvaldo Fiorenno Junior e do presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil, Willian Fernandes.

Para aproximar os diálogos sobre a grave crise sanitária causada pelo coronavírus no Brasil, a oficina pautou as ações das Defensorias que têm assegurado os direitos da população neste momento e ponderou os caminhos para o futuro pós-pandemia. A oportunidade da conferência fortaleceu a interação e apoio entre defensores e ouvidores para promover medidas de superação à pandemia, que agrava a situação de segmentos sociais em vulnerabilidade.

O secretário adjunto do CONDEGE refletiu que “Esse é um canal de diálogo permanente entre as defensorias e a sociedade civil através das Ouvidorias, é a nossa principal fonte de energia, que temos para avançarmos e fazermos valer o acesso à justiça no nosso País”.

Entre os líderes convidados, Tatsila Flores, representante do Movimento Nacional Contra Tortura, levantou demandas que afligem o Distrito Federal e abriu diálogo para compartilhar experiências com diversas outras lideranças sobre a participação das Ouvidorias Externas em todo país.

Implementação das Ouvidorias 

De acordo com a Lei Complementar 132/2009, a Ouvidoria-Geral age como órgão que auxilia e garante o trabalho das Defensorias, para defender os direitos da população e consolidar o efetivo acesso à justiça com a promoção dos serviços prestados. No entanto, entre as 27 Unidades Federativas, apenas 14 contam com Ouvidorias estabelecidas.

A ação deste órgão garante o respeito aos mecanismos de participação popular e controle social nos serviços de acesso à Justiça, pois propicia o elo de diálogo entre a população e os defensores públicos. Assim, para expandir o espaço democrático das Defensorias Públicas, é fundamental que a promoção das Ouvidorias Externas atravesse o País, num movimento democrático para organizar a sociedade civil.

Assessoria de Comunicação

Larissa Costa