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Divulgado edital do concurso de teses e práticas exitosas do VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude

Foi divulgado nesta quarta-feira (11/05) o edital do concurso de teses e práticas exitosas do VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores  Públicos da Infância e Juventude. O evento é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por meio da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás. As apresentações dos conteúdos que englobam a atuação da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal na área de Infância e Juventude serão feitas durante evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de agosto, em Goiânia.

De acordo com o documento, o concurso e a apresentação das teses tem a finalidade de estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre o Direito da Criança e do Adolescente. O objetivo também é discutir práticas de promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente e a função da Defensoria Pública como integrante do Sistema de Garantia de Direitos.

As inscrições dos trabalhos estarão abertas a partir do dia 1° de junho e vão até o dia 30 do mesmo mês, às 18 horas. Poderão participar as defensoras e os defensores públicos de todo o país que estejam devidamente inscritos no Congresso. De acordo com o edital. A autora ou autor deverá enviar o conteúdo em arquivo por meio eletrônico para a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás por meio do e-mail: congressodainfancia@defensoria.go.def.br.

De acordo com o edital, as teses e práticas deverão estar relacionadas ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”. A partir desse tema geral, será livre a abordagem de qualquer outro subtema. Além disso, só serão aceitas teses e práticas inéditas, escritas em idioma português, não publicadas em livros, revistas especializadas, internet ou na imprensa em geral.

A apreciação e seleção dos trabalhos será feita por banca examinadora composta por membros da comissão científica formada por integrantes da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Serão apresentados, durante a programação do evento, até dez  práticas exitosas e dez propostas de teses finalistas selecionadas pela banca.

Leia o edital completo aqui.