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Condege e CNCG expedem recomendação conjunta sobre a retomada dos atendimentos presenciais no País

 

Por meio de uma Recomendação conjunta, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU) sugerem aos membros destas instituições que adotem as medidas necessárias para a retomadas das atividades presenciais em todo o País.

Ambos os colegiados entendem que esta medida se faz necessária dada a essencialidade do serviço público de acesso à justiça. Além disto, o Condege e o CNCG destacam outros argumentos para a retomada, como o aumento da vulnerabilidade socioeconômica, os elevados indicadores de exclusão digital no Brasil e a necessidade de fortalecimento da imagem institucional.

Ainda neste contexto, é indicado que os atendimentos virtuais sejam mantidos, mas apenas como ferramentas complementares e facilitadoras do atendimento à população.

A Recomendação conjunta, apresentada na segunda-feira, 28, foi assinada pela presidente do Condege, Estellamaris Postal, e pelo presidente do CNCG, Marcus Edson de Lima.

Leia na íntegra aqui. Recomendação CNCG e CONDEGE – Atendimento Presencial_assinado (1)

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Reportagem: Marcus Mesquita / Comunicação Condege