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Em live, Condege fala sobre o Plano Nacional para convivência familiar de crianças e adolescentes

 

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quinta-feira, 3, de uma live sobre a Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), segundo a perspectiva dos atores do sistema de Justiça. Mediado pela consultora da Organização Internacional para Migrações (OIM) Ana Gama Vieira, o debate contou com a participação do coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, Rodrigo Azambuja Martins (DPE-RJ), que na ocasião representou o Colegiado.

Em sua fala, Rodrigo Azambuja falou sobre alguns pontos do resultado da pesquisa apresentada, como a inclusão da escuta das crianças, menores de 12 anos, em situações de afastamento da família, diferente do que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, que só é expresso em prever as oitivas para os adolescentes. “A gente vê como é importante assegurar que todas as crianças consigam se manifestar e dizer o que entendem e desejam sobre o seu destino. Que bom que isso apareceu na avaliação do plano”, destacou o Defensor Público que também citou a questão do acolhimento familiar: “Talvez a gente precise avançar um pouco mais nos projetos de guarda subsidiada. Pelo menos aqui no Rio de Janeiro as pessoas confundem o serviço de acolhimento familiar com as guardar subsidiadas”, comentou.

Seis estudos foram produzidos para avaliar o PNCFC e orientar o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos em relação ao acolhimento de crianças e adolescentes.  A live tratou do 4º estudo que foi realizado por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), com o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, com o apoio da OIM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUT).

O levantamento aconteceu nas cinco regiões do Brasil e envolveu a participação de 32 representantes do sistema de justiça, entre juízes(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as) e profissionais das equipes técnicas, teve como objetivo avaliar o que mais ou menos avançou e o que ainda precisa ser feito nas três dimensões que fundamentaram a elaboração do Plano Nacional.

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Reportagem Gisele França