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Membros do Condege discutem protocolo de atuação em casos de violações de Direitos Humanos

Integrantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram nessa quinta-feira, 9, na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em Florianópolis, para a 57ª Reunião Ordinária do Colegiado. Um dos pontos de discussão foi o Protocolo de Atuação Internacional em casos individuais que envolvam violações de Direitos Humanos.

O documento foi apresentado durante a reunião pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho e agora vai ser discutido internamente nas defensorias de todo o país. Se for aceito, o protocolo servirá de orientação para as instituições do Brasil.

Presidido pelo secretário-geral do Condege, Rafson Ximenes (BA), o encontro também tratou da utilização da metodologia da constelação familiar no âmbito das Defensorias Públicas, além de outros temas de interesse nacional, a exemplo do cenário diante dos últimos julgamentos concluídos ou iniciados pelo Supremo Tribunal Federal. “Foi mais uma reunião bastante produtiva do Condege em que as Defensorias Públicas de todas as regiões do Brasil debateram e apresentaram os problemas que estão sendo enfrentados em cada local e, principalmente, puderam discutir as melhores estratégias para enfrentar os desafios nacionais”, avaliou Rafson Ximenes.

Anfitrião do encontro, o defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, disse ser uma alegria sediar uma reunião do Colegiado e discutir pontos institucionais importantes e tão necessários para melhorias da atuação das defensorias públicas.

Além de Rafson Ximenes e Renan Souza, também fizeram parte da mesa diretiva o secretário-adjunto do Conselho Nacional, Rodrigo Baptista Pacheco (RJ) e coordenador das Comissões Especializadas do Condege, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MS).

 

//Reportagem de Gisele França com informações das Defensorias Públicas da Bahia e do Espírito Santo.