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NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos seus integrantes, haja vista o seu papel de guardiões do regime democrático e da ordem constitucional.

A Defensoria Pública brasileira, em respeito às instituições e sendo expressão e instrumento dos valores igualitários do Estado, coloca-se ao lado e em defesa do regime democrático e rechaça qualquer ameaça ou ato atentatório ao Estado de Direito e à democracia brasileira.

Palmas/TO, 10 de agosto de 2021.

Estellamaris Postal
Presidente do CONDEGE