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A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2021 está disponível!

O lançamento da pesquisa no mês das Defensorias Públicas marca uma nova perspectiva de atuação do órgão em todo país.

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 nesta sexta-feira (21), às 10h. A transmissão aconteceu ao vivo no Canal Oficial do Condege e contou com a participação da presidente do Condege, Maria de Nápolis; do presidente do CNCG, Marcus Edson; e do defensor público-geral federal (DPU), Daniel de Macedo.

Com os resultados da Pesquisa foi possível mapear quais são as necessidades mais relevantes e unificar o trabalho das Defensorias Públicas.  A iniciativa é parte do projeto Acesso Global à Justiça (Global Access to Justice) e, no último ano, mapeou a situação atual das Defensorias Públicas em todo o país.  De maneira conjunta e colaborativa, envolvendo mais de 5.000 participantes, entre defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores públicos, o estudo levantou as principais demandas das instituições.

Na videoconferência, Maria de Nápolis comemorou a conquista para que o acesso à justiça seja melhor viabilizado:

Esse produto elaborado é muito grandioso, aprofunda nosso senso de unidade e será muito útil para todas as Defensorias do país. Para que todas as instituições possam trilhar caminhos mais seguros rumo ao crescimento, em benefício às pessoas mais vulneráveis do Brasil.

O trabalho efetivo das Defensorias foi tema de destaque na pesquisa. Segundo o banco de dados, 71,4% das unidades federativas contam com assessoria parlamentar própria, enquanto apenas 28,6% indicaram a inexistência desta modalidade de apoio institucional. Tais assessorias são essenciais para que a Defensoria Pública participe ativamente na defesa legislativa de pautas associadas aos direitos humanos e à defesa de grupos vulneráveis.

Na ocasião, Marcus Edson retomou um breve panorama histórico do órgão e evidenciou como esta pode ser a maior base de dados para que as Defensorias aperfeiçoem sua atuação:

É importante ressaltar o quanto essa pesquisa vai colaborar com a Defensoria Pública Brasileira em todos os aspectos, administrativamente com políticas públicas e institucionais, e também para a busca de melhorias no órgão.

Por outro lado, mesmo com o esforço institucional do órgão em todo país, a pesquisa apontou que 62,4% dos(as) Defensores(as) Públicos(as) consideram que as atividades institucionais direcionadas a proporcionar educação em direitos ainda são pouco ou nada adequadas.

Com isso, a pesquisa irá proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

Os resultados da Pesquisa estão disponíveis AQUI.

Programação

Durante a transmissão, Kazuo Watanabe (USP) tratou dos “Novos desafios para o acesso à ordem jurídica justa”, seguido da fala de Leandro Jiomeke, da Defensoria Pública do Paraná, sobre a metodologia de pesquisa e análise. Diogo Esteves, defensor público do Rio de Janeiro, abordou o atual estágio de implementação da Defensoria Pública no território brasileiro. A respeito da análise geográfica e cartográfica e da evolução dos parâmetros de elegibilidade, Eduardo Dutenkefer (USP) e Júlio de Azevedo, defensor público de São Paulo, apresentaram, respectivamente, os temas. Logo em seguida, Nicholas Moura, defensor público do Paraná, versou sobre atuação funcional e orçamento. A apresentação foi encerrada com as considerações de Franklyn Roger, defensor público do Rio de Janeiro, sobre a autonomia institucional e independência funcional e de Camylla Basso, da Defensoria Pública do Paraná, com a análise interativa e pluralização do conhecimento.

O evento reuniu defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores, residentes, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública, professores universitários, pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais do Sistema de Justiça. Confira a gravação do evento no canal do Youtube do Condege.

Larissa Costa

Assessoria de Comunicação

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